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Justiça determina que todos os trabalhadores da educação de Salvador sejam vacinados

Justiça determina que todos os trabalhadores da educação de Salvador sejam vacinados

A partir desta terça-feira (4), todos os trabalhadores da educação devem ser vacinados em Salvador. Esta foi a decisão do juiz Ruy Eduardo de Almeida Britto acatou o pedido feito pelo Instituto de Gestão Pública (IBGP), publicada nessa segunda-feira (3). Todos devem ser contemplados em um prazo de 48 horas. 

“Decisão judicial não se questiona, se cumpre. Nós vamos cumprir de imediato e começar hoje mesmo a vacinação. Salvador vai ser a primeira cidade no Brasil a vacinar todos os trabalhadores da educação”, afirma o prefeito Bruno Reis.

De acordo com a prefeitura, 80% dos trabalhadores da educação na rede pública já receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19. A meta é que até esta quarta-feira (5) seja alcançado os 100% deste público.

Veja abaixo onde se vacinar:

Aulas presenciais

A retomada das aulas presenciais, de forma escalonada, começou nessa segunda-feira. “A gente precisava dar esse passo. O cenário permite isso, estamos com os índices de ocupação de leitos de UTI estabilizados. Salvador vem se destacando em todos os rankings de vacinação do país e agora vamos vacinar 100% dos trabalhadores da educação. Isso reforça o nosso compromisso com a vida e com a educação”, destaca Bruno Reis.

A rede municipal de ensino de Salvador teve um retorno às aulas presenciais abaixo do esperado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Dos 163 mil alunos, apenas 30% compareceram às escolas nesta segunda-feira, 03. A estimativa é do secretário municipal de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira. Ele esperava pelo menos 50%, que é o permitido pelo protocolo sanitário. “Todas as escolas receberam, pelo menos, um aluno”, garantiu, acrescentando em seguida, com o levantamento já atualizado, que das 433 unidades que compõem a rede municipal de ensino, 50 não receberam nenhum estudante – o equivalente a 11,5%.  

A presença abaixo do esperado tem relação com a mobilização dos professores, que decidiram não comparecer às aulas presenciais. A paralisação já havia sido anunciada pela Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção Bahia (APLB-BA), sindicato que inclui os professores das redes municipal e estadual. 

A partir desta terça-feira (4), todos os trabalhadores da educação devem ser vacinados em Salvador. Esta foi a decisão do juiz Ruy Eduardo de Almeida Britto acatou o pedido feito pelo Instituto de Gestão Pública (IBGP), publicada nessa segunda-feira (3). Todos devem ser contemplados em um prazo de 48 horas. 
 
“Decisão judicial não se questiona, se cumpre. Nós vamos cumprir de imediato e começar hoje mesmo a vacinação. Salvador vai ser a primeira cidade no Brasil a vacinar todos os trabalhadores da educação”, afirma o prefeito Bruno Reis.
 
 
De acordo com a prefeitura, 80% dos trabalhadores da educação na rede pública já receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19. A meta é que até esta quarta-feira (5) seja alcançado os 100% deste público.
 
Veja abaixo onde se vacinar:
 
 
Aulas presenciais
A retomada das aulas presenciais, de forma escalonada, começou nessa segunda-feira. “A gente precisava dar esse passo. O cenário permite isso, estamos com os índices de ocupação de leitos de UTI estabilizados. Salvador vem se destacando em todos os rankings de vacinação do país e agora vamos vacinar 100% dos trabalhadores da educação. Isso reforça o nosso compromisso com a vida e com a educação”, destaca Bruno Reis.
 
A rede municipal de ensino de Salvador teve um retorno às aulas presenciais abaixo do esperado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed). Dos 163 mil alunos, apenas 30% compareceram às escolas nesta segunda-feira, 03. A estimativa é do secretário municipal de Educação de Salvador, Marcelo Oliveira. Ele esperava pelo menos 50%, que é o permitido pelo protocolo sanitário. “Todas as escolas receberam, pelo menos, um aluno”, garantiu, acrescentando em seguida, com o levantamento já atualizado, que das 433 unidades que compõem a rede municipal de ensino, 50 não receberam nenhum estudante – o equivalente a 11,5%.  
 
A presença abaixo do esperado tem relação com a mobilização dos professores, que decidiram não comparecer às aulas presenciais. A paralisação já havia sido anunciada pela Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção Bahia (APLB-BA), sindicato que inclui os professores das redes municipal e estadual. 

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  • STJ também nega prisão domiciliar humanitária a Roger Abdelmassih

    A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do desembargador Jesuíno Rissato de não conceder prisão domiciliar humanitária para o ex-médico Roger Abdelmassih. O benefício havia sido cassado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Abdelmassih foi condenado a 278 anos de prisão por estupro e atentado ao pudor contra mais de 70 pacientes.

    O entendimento da Quinta Turma do STJ é que não há qualquer situação excepcional que impeça Abdelmassih de cumprir sua pena na penitenciária e que, em caso de uma futura internação, ele poderá receber tratamento médico na unidade prisional ou em hospital de custódia. Para Rissato, relator do caso, o ex-médico "poderá ser submetido a tratamento em hospital de custódia ou outro, mediante escolta, como qualquer outro apenado nas mesmas condições ou mesmo tal qual aconteceria se em domicílio estivesse".

    Com o habeas corpus, a defesa buscava o restabelecimento da prisão domiciliar humanitária, antes concedida ao ex-médico, alegando que o condenado enfrenta graves problemas de saúde e que o presídio não teria assistência médica adequada para tratá-lo. No recurso, alegou que o paciente é "portador de insuficiência cardíaca crônica e a unidade prisional não teria condições de fornecer tratamento médico ou de socorrer o apenado em casa de urgência". A Corte de origem concluiu que não houve comprovação dos fatos alegados.

    "No que atine ao estado de saúde do paciente, tem-se que nem mesmo as comorbidades que o acometem teriam o condão de alterar o já exposto, vez que a efetiva presença/existência de assistência médica no local onde cumpre pena afasta a possibilidade de deferimento do pedido de prisão domiciliar", ressalta o relator na decisão.

    A defesa sustentou, ainda, que embora a pena do ex-médico seja em regime fechado, a concessão da prisão domiciliar não violaria o artigo 112 da Lei de Execução Penal, que prioriza os princípios da dignidade da pessoa humana e da razoabilidade.

    O magistrado observou que Abdelmassih não atende aos requisitos exigidos para obter o benefício, destinado àqueles que cumprem pena em regime aberto. "Como também observado pela origem, desde já, deve-se esclarecer que o paciente não cumpre sequer o primeiro requisito legalmente exigido: o de estar cumprindo pena em regime aberto", concluiu o relator.

  • Bahia terá mais de 3 mil vagas temporárias para o Natal

    O sonho da cozinheira Arlene Oliveira, 51 anos, é viver da venda de bolos. Porém, com o aumento nos preços dos alimentos, gás e energia, seu faturamento diminuiu e hoje ela busca um emprego temporário no Natal. “Quero essa oportunidade para sustentar a casa ou até conseguir o dinheiro necessário para investir no meu negócio”, explica. Comparado com o ano passado, Arlene vai ter mais facilidade de encontrar um emprego. É que a Bahia terá 23% a mais de vagas de trabalho temporário neste Natal, de acordo com previsão da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomercio)..

    No total, serão 3.049 vagas frente às 2.476 registradas no ano passado. Se a previsão deste ano for concretizada, apesar de ainda estarmos numa pandemia, esse será o terceiro melhor Natal desde 2014, perdendo apenas para os anos de 2018 e 2019. Para o presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos Seccional Bahia (ABRH-BA), Wladmir Martins, o surgimento dessas vagas temporárias tem relação com a própria crise sanitária.

    “A gente está vindo de um momento difícil da economia por conta da pandemia. Houve uma retração, o que gerou uma demanda reprimida que está sendo liberada agora. As empresas estão cada vez mais voltando a trabalhar dentro de uma normalidade e isso acelera a economia”, explica.

    Entre os segmentos, ainda de acordo com a previsão da Fecomercio, os hiper e supermercados devem ser os que mais vão empregar temporariamente, com 1.239 vagas. “Os supermercados costumam ter demanda maior em períodos que antecedem as festas, com a maior busca por bebidas e alimentação. Fora o fato de que essas empresas hoje oferecem diversos produtos, como brinquedos e eletrodomésticos, o que estão ligados com as festas de final de ano. Tudo isso gera essa demanda”, aponta Martins.

    Dentre os mercados que devem abrir vagas temporárias, o Hiperideal diz que costuma ter, no período do Natal, um aumento em 10% de vagas temporárias nas lojas da cidade. “E nas unidades de praia é ainda maior, podendo chegar até 20%”, calcula a empresa, em nota. A reportagem também tentou contato com a Perini, G Barbosa, Mercantil Rodrigues e Atakarejo, mas não obteve retorno até o fechamento do texto. Já o Grupo Big, que é dono das marcas Maxxi, Big Bompreço, Super Bompreço, Sams e TodoDia, disse não poder participar dessa pauta.

    Setor de vestuário, calçados e utilidades domésticas também estarão em alta
    Não serão apenas os mercados que vão gerar novas vagas temporárias. Segundo a previsão da Fecomercio, o setor de vestuário e calçados deve gerar 535 postos de trabalhos finitos no Natal, seguido do setor de utilidades domésticas, com 488 vagas. Todos os demais seguimentos devem ter 788 vagas, o que completa as 3.049 oportunidades de emprego previstas. A reportagem pediu à Fecomercio uma fonte que pudesse comentar sobre esse estudo, mas não obteve sucesso.

    Varejista de brinquedos, a Ri Happy deve ter vagas temporárias no Natal, mas ainda não definiu a quantidade e nem a previsão de quando serão lançadas. Para o Dia das Crianças deste ano, a empresa também abriu vagas temporárias. Foram 2.400 oportunidades em todo o Brasil, sendo 66 na Bahia. Destas, 11 vagas foram na unidade de Lauro de Freitas, aberta há apenas seis meses.

    “Historicamente, as vagas do Natal também costumam ser preenchidas por quem esteve conosco no Dia das Crianças”, diz a assessoria da empresa. No entanto, como a quantidade de vagas temporárias no Natal costumam ser maior do que no Dia das Crianças, é bom ficar de olho numa oportunidade. A operadora de caixa Luciene Guimarães Souza, 29 anos, começou assim na Ri Happy. Em 2016, surgiu uma vaga temporária no Dia das Crianças. No mesmo ano, ela trabalhou no Natal. Dois meses depois, ela foi contratada de forma definitiva para a unidade do Salvador Shopping.

    “O gerente disse que tinha gostado do meu desempenho e perguntou se eu teria interesse em voltar, caso surgisse uma vaga. Logo em janeiro ele me ligou informando que a vaga tinha aparecido. Eu tinha acabado de fazer uma cirurgia e voltei a trabalhar com um mês de operada, no tempo certinho permitido pelo médico. Acho que foi meu empenho, dedicação e o jeito de tratar os clientes que chamou a atenção do pessoal. Eu dei o meu melhor para isso”, revela.

    Com a abertura da unidade em Lauro de Freitas, Luciene, que mora na cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS), acabou sendo transferida para o local, mais perto da sua casa. “Hoje estou há cinco anos na empresa. Primeiro como auxiliar de caixa e agora como efetivo. Quem sabe, no futuro, não possa virar uma assistente ou até mesmo gerente. A empresa sempre abre oportunidades para a gente mostrar nosso talento. Só precisamos aproveitar”, conta.

    Paulo Motta, presidente do Sindicato de Lojistas (Sindlojas), também está esperançoso pelo aumento de vagas temporárias no Natal de 2021. “Temos expectativa positiva quanto a contratação temporária para esse último trimestre, principalmente com o regular funcionamento do comércio. Prevemos 5 mil empregos temporários no estado”, disse. No entanto, isso ainda é a metade das 10 mil vagas temporárias obtidas em 2019, segundo o sindicalista.

    A nível nacional, a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) prevê a maior oferta de vagas temporárias para os últimos oito anos. A estimativa é que, no Natal, surjam 94,2 mil empregos temporários. A entidade prevê ainda aumento de 3,8% nas vendas natalinas, em comparação com o ano passado. O superintendente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL Salvador), Silvio Correa, e as empresas Americanas e Le Biscuit também foram contactadas, mas não deram retorno até o fechamento do texto.

    Para especialista em RH, vaga temporária é oportunidade para ser efetivado
    O presidente da ABRH-BA, Wladmir Martins, defende que o trabalhador que seja contratado para uma vaga temporária possa dar o seu melhor para que isso se torne um emprego definitivo. “Vaga precisa de foco. Procure focar no que você quer, pois você tem a oportunidade de ser contratado definitivamente. Se você conseguir algo temporário, dê o seu melhor, todo o seu potencial”, explica. Segundo Martins, as vagas temporárias tem o objetivo de suprimir uma demanda concentrada em determinados períodos do ano.

    “Mas eu vejo muitas empresas utilizarem o temporário para selecionar alguns e efetivarem. É como se fosse um período de experiência. É por isso que o trabalhador não pode ver como algo sem futuro e dedicar pouca energia. Pelo contrário, tem que mostrar interesse, o que tem de melhor e as suas competências. Muitas vezes essa contratação não vem imediatamente, mas logo depois o funcionário pode ser chamado”, explica.

    Para quem está desempregado e procura uma oportunidade dessa, a dica do especialista é ficar de olho justamente nas empresas que costumam ofertar mais vagas temporárias. “Normalmente, essas oportunidades estão em plataformas de distribuição de vagas. Só é preciso tomar cuidado para não usar uma plataforma falsa. Procure também ir presencialmente nesses locais onde há captação de serviços, visite o comércio, descubra onde é o setor de contratação, distribua currículos. É estar presente onde vão surgir as vagas”, diz.

    A cozinheira Arlene Oliveira, que você conheceu no início da reportagem, diz estar fazendo justamente isso. “Não é exagero não. Já enviei muitos currículos, estou de olho nas vagas divulgadas nos jornais, tenho cadastro nas empresas... tudo que eu quero na vida é aproveitar uma oportunidade dessa”, relata.

  • Após decisão judicial, Mariana Ferrer pode voltar a postar sobre caso de estupro

    Mariana Ferrer poderá voltar a postar sobre processo criminal no qual acusa André de Camargo Aranha de estupro de vulnerável. A Justiça de São Paulo derrubou a liminar que obrigou a influenciadora a apagar mensagens antigas sobre o caso e realizar novas. As informações são da colunista Mônica Bergamo, da Folha.

    Na época da liminar, a defesa do réu alegou que as publicações de Mariana trariam "informações confidenciais", atacariam a "honra e a imagem do agravante" e seriam um "abuso no exercício do direito à liberdade de expressão", "haja vista a divulgação e exposição no perfil, do processo criminal que corre contra o autor, (...) bem como exposição da qualificação e imagem do autor como ESTUPRADOR [destaque em letras maiúsculas feito pelos advogados]."

    Em novembro do ano passado, a justiça acabou aceitando a solicitação. Contudo, o juiz Luiz Henrique Lorey chegou a um novo parecer. Ele diz que há contradição no pedido de censura, já que a defesa de André Camargo havia impetrado habeas corpus pedindo levantamento do sigilo do processo.

    Mariana Ferrer poderá falar do caso, seja no Instagram ou no Twitter, contanto que não divulgue nenhuma peça do processo criminal sob sigilo.

    “Eventual excesso em postagens nas redes sociais possibilitam a promoção de demandas autônomas, objetivando compensação financeira em razão de eventuais ofensas cometidas, não cabendo ao Poder Judiciário, a princípio, a limitação indevida do direito democrático de livre manifestação”, escreve o magistrado. André Camargo pode recorrer da decisão.

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