O pagamento do auxílio emergencial foi prorrogado por mais quatro meses, mas com o valor de R$ 300. A mudança no benefício foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º). "Agora resolvemos prorrogá-lo [o auxílio] por medida provisória até o final do ano. O valor definido agora há pouco é um pouco superior a 50% do Bolsa Família. R$ 300 reais", disse o presidente.

Bolsonaro explicou porque houve mudança no valor do benefício pago. "O valor como tínhamos dizendo, R$ 600 é muito para quem paga, no caso o Brasil. Podemos dizer que não é um valor suficiente muitas vezes para todas as necessidades. Mas basicamente atende", completou.

O auxílio está sendo pago pelo governo desde abril e tem como objetivo ajudar trabalhadores informais que foram afetados pela pandemia do coronavírus. Inicialmente, seria pago em três parcelas de R$ 600, e iria até julho.

Então, o auxílio foi prorrogado por mais dois meses com o mesmo valor. Nas últimas semanas, equipes do governo passaram a discutir as mudanças que seriam aplicadas no benefício.

Antes do anúncio da prorrogação, o presidente reuniu líderes do Congresso em um café da manhã. A iniciativa de conversar com os congressistas antes de finalizar a proposta é mais um gesto de aproximação do presidente em relação ao Legislativo. O texto será enviado ao Congresso para aprovação.

Apesar da pandemia da Covid-19, de abril a julho deste ano, foram registradas 6.783 novas empresas no estado, número 30% maior que as 5.169 encerradas. Ainda de acordo com a Junta Comercial do Estado da Bahia (Juceb), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), no comparativo com o mesmo período de 2019, houve uma queda de 31% no número de fechamento das empresas.

Assim como nos negócios, a internet foi o meio encontrado para garantir a segurança dos colaboradores e clientes do órgão neste momento. Em junho, a Juceb adotou, como obrigatório em Salvador e Região Metropolitana, a utilização do processo 100% digital para o registro e arquivamento de atos empresariais de todas as naturezas jurídicas.

"Os números da Juceb são animadores. Temos visto grandes e pequenas empresas se reinventando, outros empreendendo. A SDE tem trabalhando para manter o ambiente de negócios saudável e o estado tem várias oportunidades de negócios. Outro fato a se comemorar é o processo 100% digital, com ele é possível economizar tempo e diminuir a circulação de pessoas no órgão. Sem falar na sustentabilidade, já que o processo é zero papel", destaca o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

Segundo Andrea Mendonça, presidente da Juceb, com a medida, o protocolo de processos físicos não é mais feita nos postos de atendimento da de Salvador, Lauro de Freitas e demais municípios da RMS. Todos os serviços relativos ao registro e arquivamento de empresas na Bahia são feitos exclusivamente através do site: www.juceb.ba.gov.br.

"Essa iniciativa garantiu mais comodidade e dinamismo, uma vez que os clientes não precisam mais se dirigir aos postos de atendimento para tais serviços. Através da plataforma digital da Juceb é possível fazer arquivamentos de atos, constituição de empresas com registro automático, entrega de livros contábeis no formato digital, emitir certidões web, fazer consultas e enviar dúvidas através da ferramenta Atende Juceb", explica Mendonça.

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 665 novos casos da Covid-19, segundo boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta segunda-feira (31). O balanço ainda contabiliza 53 mortes que ocorreram em várias datas, conforme informou a pasta.

Desde o início da pandemia, em março deste ano, até o momento, o número de casos de Covid-19 confirmados no estado é de 256.727 e o de mortes 5.397, o que representa uma letalidade de 2,10%. Dentre os óbitos, 55,92% ocorreram no sexo masculino e 44,08% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 52,23% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,06%, preta com 15,51%, amarela com 0,82%, indígena com 0,11% e não há informação em 15,27% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 75,54%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,65%).

De acordo com a Sesab, nas últimas 24 horas, a taxa de crescimento no número de casos foi de 0,3% e a de recuperados 0,5% (1.230).

São consideradas recuperadas 240.697 pessoas e 10.633 estão com o vírus ativo, podendo transmiti-lo.

Para fins estatísticos, a Vigilância Epidemiológica Estadual informou que considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos, são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,06%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (5.727,53), Almadina (5.655,20), Itabuna (4.880,34), Dário Meira (4.845,94), Salinas da Margarida (4.685,01).

O boletim contabiliza, ainda, 477.174 casos descartados e 83.499 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (31).

Na Bahia, 22.676 profissionais da saúde tiveram diagnóstico positivo para o novo coronavírus. O boletim completo está disponível no site da Secretaria de Saúde e também em uma plataforma disponibilizada pela Sesab.

O primeiro caso do novo coronavírus na Bahia foi confirmado no dia 6 de março. Foi uma mulher de 34 anos, moradora de Feira de Santana, cidade a cerca de 100 Km de Salvador, que voltou da Itália em 25 de fevereiro. No país europeu, ela teve passagens por Milão e Roma.

A primeira morte de uma pessoa infectada pelo vírus no estado ocorreu em março, quando a Bahia tinha 147 casos confirmados. O paciente era um homem de 74 anos, que estava internado em um hospital particular da capital baiana. Ele estava entubado e em diálise contínua.

Ocupações de leitos

Dos 2.908 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS), exclusivos para o novo coronavírus na Bahia, 1.355 estão com pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 47%. Dos 1.196 leitos de UTI (adulto) disponíveis no estado, 650 estão ocupados, o que representa uma taxa de 54%.

Em Salvador, de acordo com a Sesab, dos 1.460 leitos ativos, 686 estão ocupados, o que representa uma taxa de ocupação de 47%. Já os leitos de UTI adulto, que são os que contam para a flexibilização do comércio na capital baiana, estão com 52% de ocupação.

A taxa de ocupação de leitos de UTI pediátrica em Salvador está em 44%. Com relação aos leitos de enfermaria, a capital baiana tem taxa de ocupação de 45% (adulto) e 48% (pediátrico).

O Governo Federal reduziu sua proposta para o salário mínimo de 2021 para R$ 1.067, de R$ 1.079 previstos em abril, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviado ao Congresso nesta segunda-feira (31), data final do prazo. A justificativa do Planalto é de a queda da inflação motivou a redução do reajuste do valor mínimo referencial a ser pago ao trabalhador, para o próximo ano.

A mudança consta no projeto de Lei Orçamentária Anual, enviado pelo Ministério da Economia aos deputados e senadores, ainda depende de aval dos parlamentares.

O governo Bolsonaro já não vinha dando aumento real (acima da inflação) ao piso. Apesar de não reconhecer que mudou a política do salário mínimo, a equipe econômica adotou a postura diante da necessidade de preservar o reajuste fiscal. Isso foi antes de chegar a pandemia.

Agora, a possibilidade de um aumento acima da inflação não está nem mesmo sendo considerada pela maioria dos parlamentares, que têm assuntos mais urgentes na frente, como os relacionados ao socorro federal a população, estados e empresas.

A regra de reajustes reais no salário mínimo, calculados pelo INPC mais a variação do PIB de dois anos antes, foi criada pelo governo Lula, virou lei em 2012 no governo Dilma e expirou em 2019.

Neste período, não houve alta real do mínimo em apenas dois anos: 2017 e 2018, pois foram os anos cujo cálculo tomou como referência os anos de recessão: 2015 e 2016.

Redução nas estimativas de crescimento econômico para 2021

Ainda de acordo com o projeto do Orçamento, as estimativas de crescimento econômico também sofrerão redução para o próximo ano, na comparação com os parâmetros da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias -. A projeção de crescimento do PIB passou de 3,3% para 3,2% em 2021. A previsão para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usado como índice oficial de inflação, caiu de 3,65% para 3,24%.

Outros parâmetros foram revisados. Por causa da queda da Selic (juros básicos da economia), a proposta do Orçamento prevê que a taxa encerrará 2021 em 2,13% ao ano, contra projeção de 4,33% ao ano que constava na LDO. O dólar médio chegará a R$ 5,11 em 2021, contra estimativa de R$ 4,29 da LDO.

O Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) informou hoje (31) que 254,545 mil beneficiários deixaram os planos de saúde médico-hospitalares entre abril e julho deste ano. A redução, de 0,5%, é explicada como decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). O segmento tem agora 46.758.762 beneficiários, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na análise de 12 meses encerrados em julho de 2020, comparativamente ao mesmo período do ano passado, foram perdidos 112,244 mil beneficiários, queda de 0,2%. De julho de 2019 a julho deste ano, entretanto, a diferença entre adesões e cancelamentos apresentou saldo positivo de 35.558 beneficiários.

O superintendente executivo do IESS, José Cechin, disse que “alguns números podem ser alterados pela agência [ANS] em função das revisões por parte das operadoras, mas o leve saldo positivo no mês de julho pode indicar que o mercado brasileiro começa a se estabilizar após o forte impacto da crise sanitária”.

Segundo Cechin, no início da pandemia, em fevereiro e março, ocorreram mais adesões do que cancelamentos de planos médico-hospitalares. Já a partir de abril, o setor passou a registrar baixas sucessivas de beneficiários, como consequência do alto índice de demissões, perda do poder aquisitivo da população, fechamento de empresas e interrupção de atividades.

Rumos
O comportamento do setor vai depender dos rumos que a covid-19 poderá tomar no Brasil, do comportamento das pessoas e das ações dos poderes público e privado, avalia o superintendente do IESS. Cechin esclareceu que o comportamento do mercado de planos de saúde médico-hospitalares está atrelado ao saldo de empregos formais no país, uma vez que a maioria dos planos são coletivos empresariais, ou seja, oferecidos pelas empresas aos seus colaboradores.

O desemprego e a redução da renda das famílias leva os beneficiários a não poder manter planos individuais e familiares ou mesmo coletivos por adesão, disse Cechin.

Em julho, 37,7 milhões de beneficiários, ou o correspondente a 80,7% do total, tinham plano de saúde médico-hospitalar coletivo, sendo 83,5% plano coletivo empresarial e 16,5% plano coletivo por adesão. Por faixa etária, o único grupo que mostrou expansão em julho em relação a abril deste ano e a julho de 2019 foi o das pessoas com 59 anos de idade ou mais, com 34,463 mil novos beneficiários, alta de 0,5%.

O IESS informou, ainda, que a maior queda, em números absolutos, em beneficiários de planos médico-hospitalares entre julho de 2019 e julho de 2020 ocorreu no estado de São Paulo (50,289 mil), enquanto Goiás aumentou em 30,334 mil beneficiários.

Planos odontológicos
O IESS informou ainda que até mesmo os planos exclusivamente odontológicos sofreram o impacto da pandemia. Embora tenha mantido crescimento de 2,7% no período de 12 meses encerrado em julho deste ano, com 675 mil novos beneficiários, a modalidade perdeu 318,697 mil vínculos (1,2%), entre abril e julho deste ano. A maior queda foi registrada entre os planos coletivos (1,3%), o que corresponde a 275 mil beneficiários.

O tipo de plano coletivo também é maioria entre os planos exclusivamente odontológicos. No último mês de julho, 20,4 milhões (84%) de beneficiários tinham um plano coletivo, dos quais 89,2% eram do tipo coletivo empresarial e 10,7% coletivo por adesão.

Da mesma forma que foi observado nos planos médico-hospitalares, o saldo entre adesões e cancelamentos de planos exclusivamente odontológicos foi positivo entre julho de 2019 e igual mês de 2020, com 96,766 mil beneficiários novos.

De acordo com o IESS, em números absolutos, a maior queda de beneficiários de planos odontológicos entre julho de 2019 e o mesmo mês de 2020 ocorreu na Bahia, com menos 44,697 mil beneficiários. Em contrapartida, o estado de São Paulo apresentou o maior crescimento (333,254 mil beneficiários), no mesmo período.

Após duas semanas sem chegar a um acordo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), vai julgar nesta segunda-feira (31) a greve dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, decreteda por tempo indeterminado pelos funcionários. A estatal havia rejeitado a proposta apresentada pelo vice-presidente do tribunal, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, que previa a renovação das 79 cláusulas do acordo coletivo sem reajustes.

Além da renovação das 79 cláusulas vigentes do acordo coletivo da categoria sugerida, o TST ofereceu à empresa também a possibilidade de vetar reajustes nas cláusulas econômicas. Ainda assim, a estatal negou. O processo então foi distribuído à ministra Kátia Arruda, que integra a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).

A greve dos Correios, é contra a suspensão de 70 cláusulas do acordo coletivo firmado no ano passado. Estão em discussão benefícios como o auxílio-alimentação e o desconto relativo a este pagamento, entre outras mudanças que, uma vez adotadas, representaram R$ 4.800 a menos para cada trabalhador ao fim de um ano inteiro, segundo o sindicato da categoria.

A partir desta segunda-feira (31), quem for viajar de avião partindo de Salvador vai pagar mais caro, já que houve atualização nas tarifas aeroportuárias. A taxa de embarque, paga integralmente pelo viajante, passa de R$ 32,13 para R$ 32,42 para voos domésticos. Para deslocamentos internacionais, o gasto será de R$ 128,44. Além disso, as empresas aéreas também terão as planilhas de custos oneradas com o reajuste de 0,9068%, previsto no contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães.

Salvador já tem uma das maiores taxas do Brasil e, com o reajuste, se aproxima do preço praticado no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, onde o voo doméstico é taxado em R$ 32,44. Atualmente, voos saindo de Brasília, Natal e Campinas (SP) possuem tarifas mais baratas do que na capital baiana.

Além do aumento da taxa de embarque, não deve ser apenas esta que irá impactar o bolso dos passageiros baianos. Isto porque toda operação aérea passa, a partir de agora, por correções financeiras. Pouso, permanência e qualquer outra movimentação de aeronave no terminal também custará mais caro para o setor aéreo, que amarga uma crise sem precedentes.

O terminal é controlado pelo grupo francês Vinci Airports, que arrematou o equipamento em 2017 por pouco mais de R$ 660 milhões. O anuário mais recente da Agência Nacional de Aviação Civil, com dados de 2018, mostra que o terminal de Salvador está entre os 10 mais movimentados do País e embarcou 3,9% dos passageiros domésticos em 2018. Na região Nordeste, figurou em segundo lugar, atrás apenas de Recife.

Outros três aeroportos que compõem a 4ª rodada de leilões também tiveram os reajustes efetuados de acordo com os contratos de concessão. São eles: Porto Alegre, Fortaleza e Florianópolis, que foram corrigidos pelas Portarias nº 2.071, 2.073, e 2.074 e 2.075, de 17 de agosto de 2020 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

Para os aeroportos de Salvador e Florianópolis, os tetos estabelecidos pelas Portarias passam a vigorar no dia 31 de agosto de 2020. Nos aeroportos de Porto Alegre e Fortaleza, os novos valores estão sendo praticadas desde 29 de agosto de 2020.

Como diria a parlenda, o domingo “pede cachimbo”. Mas ontem a sensação é de que na verdade a gente é fraco e, literalmente, pode cair num buraco. Se o buraco é fundo, então, “acabou-se o mundo”. Foi o que pensaram os moradores de diversas cidades baianas, após sentirem um terremoto histórico no estado, que abalou casas, pessoas e a fé delas.

Na região do Recôncavo, portões, janelas e camas trepidaram, enquanto as pessoas tentavam entender o que acontecia. Algumas, ligando para os seus compadres, outras escutando hinos evangélicos sobre o apocalipse nas alturas. “As placas tectônicas se movimentam, causando maremotos e destruições...”, entoava a JBL da dona de casa Ana Celeste Santos, 51, de Santo Antônio de Jesus.

Às 14h33 minutos do domingo, pelo menos 50 mil pessoas já haviam pesquisado no Google por “terremoto na Bahia”. No mesmo horário, o Centro Integrado de Comunicação da Polícia Militar do estado, no Recôncavo, mantinha aberta a ocorrência com a identificação “sinistro”, ou seja, à espera de informações sobre danos patrimoniais em cidades atingidas por um dos maiores tremores já sentidos no estado.

De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos, às 07:44:31, foi registrado um tremor de 4.6 na escala Richter, a 6 km a sul para sudoeste de Mutuípe e com 10 km de profundidade. “O nosso laboratório e a Universidade de São Paulo (USP) recalcularam o número e o resultado deu muito parecido; foi um pouco menor: 4.2”, afirma Áderson Nascimento, coordenador do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

O Centro de Sismologia da USP registrou ao todo sete tremores na região de Amargosa até a noite do domingo. O maior, de magnitude 4.2. Autoridades não reportaram vítimas do terremoto. “O maior problema não é saber a magnitude e, sim, o efeito sentido pelas pessoas”, ressalta o pesquisador da UFRN. O tremor sentido, principalmente em cidades como São Miguel das Matas, Varzedo, Castro Alves, Cruz das Almas, Valença e Camamu levou moradores a buscarem lugares abertos e grupos do WhatsApp , na tentativa de compreender o que acontecia. Houve relatos do tremor também em Salvador e região Metropolitana; em Feira de Santana, Euclides da Cunha e Itabuna, destinos distantes entre 100 e 400 km de Amargosa e Mutuípe.

Em Feira de Santana, o estudante de engenharia Valdivam Figueiredo, 26, trabalhava em seu notebook quando ouviu um barulho vindo da cozinha. “Os pratos caíram e eu achei que foi impressão minha porque por volta das 3h da manhã não havia ninguém falando sobre isso ainda”, revelou.

Apavorados
Nos grupos de WhatsApp de Amargosa, uma mensagem do prefeito Júlio Pinheiro tentava tranquilizar a população. “As nossas equipes estão atentas e à disposição para qualquer situação”, dizia no áudio. Imagens feitas pelo engenheiro da prefeitura em seis residências e na igreja do distrito Corta-Mão evidenciavam rachaduras verticais nas alvenarias, mas a situação não foi considerada grave.

Numa barbearia em Santo Antônio de Jesus, o aposentado Adalberto Estrela, 67, lembrou de uma frase que a mãe dele, natural de Amargosa, sentenciava: “Um dia Amargosa vai amargar”. Mas o presságio só ficou no ar tempo suficiente para que o barbeiro Nilton Vidigal, 47, descontraísse: “A cidade da sua mãe tem nome amargo, mas se você disser o nome dela devagar, se torna algo bom. Amar-gosa”.

“A quebradeira, as tremedeiras moveu tudo (sic.)”, berrou num vídeo o humorista Pisit Mota, que estava em Valença no momento do sismo. Apesar do tom descontraído, comentários como o de Vidigal e o de Pisit foram um ponto fora da curva. “Eu estava em pé e dei uma desequilibrada. Tive a impressão de que o chão ia abrir e a terra ia me engolir”, se apavorou a empresária Joselita Andrade, 56, de Santo Antônio de Jesus.

Em São Miguel das Matas, as imagens das câmeras de segurança do Supermercado Silva registraram cenas que viralizaram: produtos das gôndolas chacoalham e caem em pelo menos dois corredores. Moradores da zona rural, em diversas cidades, relataram o tremor e um estrondo. Ao tocar em objetos durante os abalos, a dona de casa Cristiane Santos, 34, de Santo Antônio de Jesus, narrou o pânico: “Minhas mãos começaram a formigar e é como se tivessem ligado uma escavadeira perto de mim”.

Na Fazenda Braga, zona rural de Varzedo, Rafaela Santos, 19, disse que sentiu quatro tremores: “Um na madrugada, o segundo por volta de umas sete e meia por aí, que durou de 5 a 10 segundos. Durante o segundo tremor, minha mãe se abalou e, no terceiro, ela começou a passar mal”. Em Laje, o advogado Rui Andrade, 59, confirmou sensação: “Um barulho muito forte. Como esse, nunca tivemos aqui na zona rural”. À noite, por volta das 18h12, ele disse ter ouvido dois estrondos semelhantes aos sismos ocorridos pela manhã.

Na zona urbana das cidades atingidas testemunhas fazem alusões a um grande caminhão passando a um trem para descrever o sentiram. Segundo o Centro de Sismologia da USP, entre 2018 e 2019 foram registrados nove tremores na região. “Há um histórico recente de tremores nas cidades de Amargosa, São Miguel das Matas, Varzedo e Mutuípe”, informou.

O governo do estado atestou que o abalo sísmico foi o maior ja´ registrado a Bahia, tanto pela magnitude de 4.6, como em extensão, cerca de 400 km² de raio, atingindo do Recôncavo até Vitória da Conquista (sudoeste), Itabuna (sul) e em Itaberaba (na Chapada Diamantina). “A Defesa Civil do Estado entrou em contato com as prefeituras e coordenadorias das defesas civis dos municípios afetados, solicitando que encaminhassem te´cnicos e engenheiros para vistoriar os imo´veis com risco de desabamento”, informou.

Em Salvador, a Codesal registrou relatos nos bairros de Daniel Lisboa, Ondina, Itapuã, Caixa D'água, Canabrava, Ribeira, Barris, Nazaré, Trobogy, Perrnambués, Mata Escura, Cabula, Cabula VI, Dom Avelar, Engenho Velho da Federação, Garcia, Brotas, Inbuí e Arenoso.