Se a Bahia fosse um estudante, o estado teria sido reprovado no ensino médio seis vezes seguidas, de acordo com as notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o principal indicador de qualidade na área, que é publicado a cada dois anos pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O índice estabelece uma média para avaliar o ensino que varia de zero a dez e apresenta metas para as unidades da federação e municípios brasileiros, de acordo com a realidade de cada um.
Pois a última vez que a Bahia atingiu a meta foi em 2011, quando alcançou uma média 3 no Ideb. De lá para cá, o número oscilou negativamente, recuperou-se, caiu de novo até fechar em 2019 com 3,2, quando a meta era de 4,5. Um novo resultado deve ser divulgado este ano, mas o fato é que os estudantes baianos que concluíram o ensino médio em instituições públicas de ensino estaduais entre os anos de 2013 e 2019 receberam um serviço abaixo da média prevista.
No mais recente levantamento, o estado divide a última colocação com o Amapá, Pará e o Rio Grande do Norte. Antes disso, em 2017, o ensino médio baiano era isoladamente o pior do Brasil, com uma média de 2,7. Quando o indicador foi lançado, em 2007, a Bahia ocupava a 17ª posição entre as 27 unidades da federação, mas veio perdendo espaço até passar à disputa por espaço na lanterna do ensino médio. Nacionalmente, o Ideb tem uma média de 4,2% no geral e de 3,9 pontos na rede pública. O Ceará é o estado com o melhor rendimento na rede pública, alcançando uma nota de 5,2. Na rede privada, o destaque fica para Goiás, com 6,8.
Nos anos finais do Ensino Fundamental, a Bahia ocupa o penúltimo lugar no ranking, ao lado de Sergipe, Rio Grande do Norte e Pará, com uma nota de 4,1. A avaliação está abaixo do planejamento estadual, de 4,5. A pior média foi do Amapá, de 4,0, e somente sete estados conseguiram alcançar o objetivo.
Os números do Ideb demonstram que o desempenho da educação vai diminuindo à medida em que os estudantes avançam no sistema educacional, alcançando o pior desempenho nas séries mais altas. Nas séries iniciais do ensino fundamental, normalmente sob a responsabilidade dos municípios, as metas de evolução foram alcançadas. A situação vai se modificando nas etapas finais do ensino fundamental e no ensino médio, de responsabilidade dos governos estaduais.
O Ideb é um indicador de qualidade educacional que combina informações sobre o desempenho dos estudantes na conclusão da e 5ª e da 9ª série do ensino fundamental, além da 3ª série do ensino médio, com o percentual daqueles que concluem a formação, segundo o Inep. “Sabe-se que, no Brasil, a questão do acesso à escola não é mais um problema, já que quase a totalidade das crianças ingressa no sistema educacional. Entretanto, as taxas de repetência dos estudantes são bastante elevadas, assim como a proporção de adolescentes que abandonam a escola antes mesmo de concluir a educação básica. Outro indicador preocupante é a baixa proficiência obtida pelos alunos em exames padronizados”, aponta uma nota técnica do instituto.
Raidalva da Silva, coordenadora pedagógica territorial do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa (Icep), explica que a análise dos indicadores é bastante complexa. “O fato de ter um crescimento no Idep não significa necessariamente o aprendizado porque existem outros fatores que interferem nisso também”, ressalta.
“O uso dos dois componentes para medir a qualidade da educação é muito importante porque não adianta ter alunos que vão muito bem numa prova quando mais da metade dos estudantes são reprovados. E por outro lado, não se pode aprovar os alunos se eles não aprendem”, explica Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação.
A partir do indicador é possível monitorar o sistema de ensino do país, destaca o Inep, além de nortear políticas públicas para melhorias, ao detectar escolas ou redes de ensino cujos alunos apresentam baixa performance e monitorar a evolução destas performances.
Na análise que o Todos pela Educação faz do Ideb, a Bahia aparece entre os estados com inconstância na evolução do indicador no ensino médio.
Evasão
No documento Anuário Brasileiro da Educação Básica 2021, elaborado pela organização social, apenas 50,2% dos jovens de 19 anos no estado concluem o ensino médio até esta idade – menor percentual em todo o país e contrasta com a realidade de outros estados nordestinos, como o Ceará, que atingiu 72,9%, Pernambuco com 70,5% e o Piauí com 70,2%. São Paulo tem o maior percentual, com 86,5%.
Gabriel Corrêa, líder de políticas educacionais do Todos pela Educação, explica que o Idep deve ser analisado em comparação com as metas estabelecidas para o programa. “Em 2007, na criação do indicador, o MEC (Ministério da Educação) divulgou metas para o Ideb em cada unidade da federação, em cada município e em cada escola”, lembra. “É importante comparar sempre porque se não os problemas no ensino podem ser maquiados. Um estado que estava melhor colocado sempre vai ter metas mais ambiciosas do que outro que partiu de baixo”, avisa.
“As metas e o histórico são importantes para nos dar a dimensão do que está acontecendo. As comparações são importantes, mas precisam ser contextualizadas”, avisa.
Segundo ele, até antes da pandemia, o que se percebia no cenário nacional era uma dificuldade para o desenvolvimento do último ciclo da educação básica. “O que a gente via antes da pandemia é que o Brasil vinha avançando de maneira muito consistente nos anos iniciais do ensino fundamental. Isso era percebido nos indicadores gerais do país e na grande maioria dos estados, que conseguiam avançar num ritmo importante entre o 1º e o 5º ano”, lembra. Do 6º ao 9º ano, o crescimento já se tornava mais lento.
“No ensino médio, temos as etapas mais críticas da educação básica. Com exceção de 2019, em que houve um avanço generalizado, a evolução é muito baixa”, explica.
As dificuldades para o atingimento das metas nos anos finais do processo de educação são sinais importantes de problemas, reconhece Gabriel Corrêa. Ele frisa não ter analisado profundamente os dados da Bahia e destaca que a dificuldade é comum à grande maioria dos estados brasileiros. “Essa é uma etapa muito preocupante no país. Quando olhamos os dados nacionais neste sentido, percebemos que estamos avançando, mas numa velocidade muito abaixo do que deveríamos, porque as metas não estão sendo atingidas”, pondera.
“A Bahia está avançando nos indicadores, porém sem atingir as metas definidas. Este é um ponto de atenção”, frisa. Para Gabriel Corrêa, os anos finais do ensino médio demandam um esforço gerencial das unidades de ensino muito maior que nos ciclos iniciais. “São mais professores, não é mais a figura da pedagoga que acompanha o estudante em todas as disciplinas e a própria adolescência e juventude tornam necessários esforços para mais engajamento dos estudantes”, explica. Resumindo, diz Corrêa: “de modo geral, temos escolas de ensino médio muito desinteressantes e incapazes de engajar os estudantes”. Junto com a complexidade da etapa de aprendizado, ele acrescenta a existência de políticas públicas mal formuladas.
Outro sinal de alerta em relação à qualidade da educação básica na Bahia pode ser percebido no mais recente ranking do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA), com informações sobre os estados. Apesar do levantamento ter sido publicado em 2015, os dados não costumam sofrer grandes variações em um curto espaço de tempo, afirma Gabriel Corrêa. No levantamento, baseados nas notas dos estudantes em Português, Matemática e Ciências, a Bahia aparece em penúltimo lugar, com uma média de 361 pontos, à frente apenas de Alagoas.
Se fosse um país, o estado estaria à frente apenas da República Dominicana, num universo de comparação com países latino-americanos.
A Secretaria de Educação da Bahia foi procurada para falar sobre os dados, mas não retornou até o fechamento desta edição.
