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Portaria do Detran-Ba que fixa valor cobrado por placas no estado já está em vigor

Portaria do Detran-Ba que fixa valor cobrado por placas no estado já está em vigor

Já está valendo a uniformização de preços cobrados pelas empresas de confecção de placa de identificação veicular (PIV), em todo estado da Bahia. A fixação sobre a remuneração dos serviços prestados pelas empresas, que entrou em vigor em 01 de janeiro de 2022, é uma normatização da Portaria 20/2020 do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) que aprovou o regulamento de credenciamento das estampadoras.

Com o objetivo de auxiliar o cidadão durante a realização do primeiro emplacamento, transferência de propriedade com alteração de domicílio, dentre outras situações, o Detran-BA passou a uniformizar os preços praticados em quase 300 empresas credenciadas através da Portaria 235/2021. A nota fiscal pelo serviço será exigida pelo Departamento como forma de acompanhar o cumprimento da nova Portaria. O documento será anexado por ocasião da abertura ou fechamento do serviço que demande estampagem de placas no órgão.

A normatização dos preços de estampagem de PIV para placas Mercosul varia entre valores mínimo e máximo para cada categoria veicular. O valor unitário da placa para motocicletas e assemelhados está fixada entre R$126,50 e R$158,13, segundo a Portaria publicada no último mês de dezembro. Valores estabelecidos para os demais veículos custam agora, por unidade, entre R$104,01 e R$ 130,01.

A uniformização nos preços das placas é uma das ações de planejamento que se torna realidade para o público que busca o serviço das credenciadas junto ao Detran-BA, após criterioso trabalho de estudo e pesquisa, com colaboração da Associação Baiana das Empresas Estampadoras (ABEEP).

“Além de possibilitar maior transparência ao processo para que o cidadão tenha a segurança que os valores cobrados pelo serviço são disciplinados pelo Detran-BA, passamos a colaborar com a uniformidade e sustentabilidade das estampadoras, que terão melhores oportunidades de mercado”, reforça o diretor-geral do órgão, Rodrigo Pimentel.

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  • Bahia é o segundo maior produtor de gemas fascina do país

    A beleza das gemas fascina e encanta milhares de pessoas pelo mundo e o Brasil possui grande destaque neste setor. Atualmente o país é reconhecido como um dos mais importantes pólos de gemas do planeta, ocupando a primeira posição entre os países latino-americanos na produção e comercialização desse bem mineral sob a forma bruta. Já a Bahia, dados de 2015 da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (SDE), mostram que o estado detém a segunda maior reserva de gemas do país, ficando atrás apenas de Minas Gerais.

    Ainda de acordo com a SDE, a Bahia é o primeiro produtor de diamantes em kimberlitos (extraído na rocha matriz), o segundo maior produtor de esmeralda e o principal produtor de quartzo rutilado do Brasil. Grande parte da produção do estado é voltada especialmente para o mercado externo, tendo como principais setores de consumo a indústria de lapidação e a joalheria.

    O diamante, por exemplo, uma das pedras mais cobiçadas para a fabricação de joias e também considerado o material mais duro do mundo é encontrado na cidade de Nordestina, e produzido pela empresa Lipari Mineração. A Mina Braúna é considerada a primeira mina de diamantes da América do Sul desenvolvida em depósito kimberlítico, rocha fonte primária de diamante.

    A mina entrou em operação comercial em julho de 2016 e atualmente é a maior produtora de diamantes do Brasil. A empresa é responsável por mais de 80% da produção nacional, em termos de volume, que seguem os trâmites do Sistema de Certificação Processo Kimberley (SCPK), certificação internacional que estabelece os requisitos para controlar a produção e o comércio internacional de diamantes brutos.

    Para os próximos três anos, a SDE informa que a Lipari prevê novos investimentos na região. Estima-se que algo na ordem US$5.5 milhões (cerca de R$29 milhões) seja destinado a estudos de viabilidade da mina subterrânea e pesquisa mineral em novas áreas.

    Outro grande destaque na produção de gemas é a Cooperativa Mineral da Bahia (CMB). Situada na Serra de Carnaíba, em Pindobaçu, a cooperativa é responsável pela produção de esmeraldas, que assim como o diamante, é uma das gemas mais valiosas do mundo. Fundada em 2006, a Cooperativa possui uma Permissão Lavra Garimpeira (PLG). Os requerimentos minerários concentram-se em Pindobaçu, mas se estendem parcialmente pelos municípios de Saúde e Mirangaba.

    De acordo com o presidente da CMB, Humberto Meneses, “o garimpo da Carnaíba não é importante apenas para as comunidades localizadas na cadeia de montanhas da área da lavra garimpeira. Sua importância ultrapassa os limites territoriais do município de Pindobaçu e movimenta a economia de outras cidades, a exemplo de Campo Formoso, que sobrevive direta ou indiretamente das esmeraldas retiradas do subsolo da Carnaíba, as quais são transformadas em joias”, destaca.

    Conforme a CMB, cerca de 8 mil pessoas da região de Pindobacu estão ligadas diretamente às atividades de mineração e mais de 2.000 pessoas trabalham diretamente na extração de pedras preciosas. Além disso, milhares de outras pessoas da região são beneficiadas indiretamente pela extração de esmeraldas.

    Para o presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), Antonio Carlos Tramm, a riqueza mineral da Bahia é um dos motivos para que o estado esteja a cada ano ganhando mais destaque no setor. “Possuímos uma diversidade mineral muito grande e de qualidade. A liderança na produção nacional de diamantes e a vice-liderança na produção de esmeraldas são exemplo dessa riqueza e que só tendem a melhorar nos próximos anos. A CBPM, por exemplo, concluiu no final do ano passado uma licitação de sucesso para a pesquisa e exploração de esmeraldas, também em Pindobaçu, e que provavelmente irá ampliar a produção do estado”, ressalta.

  • Surto de gripe e covid-19 afastam doadores dos postos de coleta de sangue

    A Fundação Hemoba tem sofrido o impacto no movimento de doadores de sangue devido ao aumento nos casos de infecções por covid-19 e por gripe influenza na Bahia. As contaminações tornam os doadores inaptos à doação por um determinado período. A inaptidão por gripe, por exemplo, aumentou mais de 300% em relação ao mesmo período do ano passado.

    Todos os anos, entre dezembro e janeiro, a Hemoba registra uma queda no número de doações de sangue, devido às festas de fim de ano e temporada de férias, mas desde a nova onda de contaminação pelo coronavírus, a situação está ainda mais delicada. Até o momento já são 102 voluntários impedidos de doar por apresentar algum sintoma gripal, contra 25 no mesmo período do ano passado. Segundo Fernando Araújo, Diretor Geral da Fundação Hemoba, esse número pode ser ainda maior, visto que aponta apenas os doadores que compareceram nas unidades e passaram pela triagem.

    “Nossos doadores fidelizados que apresentam sintomas já sabem que estão inaptos, por este motivo não comparecem à unidade para tentar fazer a doação. Essa baixa nos impede de atender as demandas transfusionais dos hospitais da rede própria, seja para pacientes em tratamento ou para realizar cirurgias eletivas e de emergência”.

    Araújo afirma ainda que “a nossa necessidade é constante e mais uma vez precisamos da ajuda da população para passarmos por esse período sem deixar pacientes desassistidos por ausência de sangue. Por isso, eu faço um apelo a você que está bem de saúde, sem sintomas gripais, e pode realizar a sua doação, para que compareça a uma das nossas unidades, e doe sangue, não dói, não causa prejuízo à saúde de quem doa e salva vidas.”

    Inaptidão por gripe e covid19
    Pessoas que estão gripadas ou que testaram positivo para Covid-19 devem aguardar o período de 15 dias após o total desaparecimento dos sintomas para realizar a doação de sangue. Já quem tomou a vacina da gripe ou o imunizante Coronavac, deve aguardar 48h para realizar a doação. As demais vacinas contra a Covid-19, como Astrazeneca, Pfizer e Jassen, impedem a doação de sangue por 07 dias.

    Critérios para doação de sangue - Para doar sangue, o voluntário deve estar de máscara, em boas condições de saúde, sem sintomas virais, pesar mais de 50 quilos, estar bem alimentado, ter dormido pelo menos 6h, não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12h, não fumar por pelo menos, duas horas, e ter entre 16 e 69 anos incompletos. Menores de 18 anos precisam estar acompanhados de um responsável legal, e apresentar documento original com foto, emitido por órgão oficial e válido em todo o território nacional, além de cartão de vacinação.

    Onde doar:
    A Fundação Hemoba conta com 29 unidades de coleta em todo estado nas cidades de Salvador, Camaçari, Feira de Santana, Alagoinhas, Santo Antônio de Jesus, Vitória da Conquista, Eunápolis, Barreiras, Brumado, Jequié, Guanambi, Irecê, Jacobina, Itaberaba, Itapetinga, Juazeiro, Paulo Afonso, Teixeira de Freitas, Ribeira do Pombal, Seabra, Senhor do Bonfim, Valença. Para conferir dias e horários de atendimento acesse o site da Hemoba: www.hemoba.ba.gov.br

  • Mais da metade dos testes de covid examinados pelo Lacen na Bahia dão positivo

    A taxa de positividade dos testes PT-PCR para covid-19 analisados pelo Lacen-BA chegaram a 51,29%. Isso significa que, a cada 100 testes feitos no estado, 51 dão positivo, de acordo com dados divulgados pela secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).

    Para efeito de comparação, a taxa de positividade há duas semanas, no dia 4 de janeiro, era de 5,49%. Com isso, o aumento da taxa foi de 683% nos últimos 19 dias.

    A grande culpada dessa explosão de casos é a variante Ômicron, que já representa 74% dos casos ativos na Bahia. Ela é considerada pelos especialistas muito mais transmissível que as outras cepas, incluindo a Delta.

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