As universidades federais da Bahia sofrerão um corte acumulado que vai chegar aos R$ 46 milhões em 2021. Somente a Universidade Federal da Bahia, maior do Estado, sofrerá com cerca de R$ 30 milhões de corte. A informação é de Edward Madureira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que deu entrevista por videoconferência nesta quarta-feira (12) para falar dos cortes que serão sofridos por Instituições Públicas de Ensino Superior em todo o Brasil.
O Ministério da Educação (MEC) prevê uma redução de R$ 4,2 bilhões em seu orçamento do próximo ano - algo em torno de 19% de seu orçamento total. Deste montante, aproximadamente R$ 1,4 bilhão atingem universidades e institutos federais, sendo que o corte de R$ 1 bilhão é para as universidades e R$ 434,3 milhões dos institutos federais.
"Os cortes nas instituições federais da Bahia são de R$46.732 milhões. Dos dados específicos da Ufba, o reitor [João Carlos Salles] afirmou que é em torno de R$30 milhões", disse Edward Madureira.
De acordo com a Andifes esse corte impõe que nenhuma instituição consiga cumprir suas finalidades de ensino, pesquisa e extensão no próximo ano e alega que "chama a atenção o fato de o corte também alcançar os já insuficientes recursos para assistência estudantil aos alunos de baixa renda. Grupo certamente ampliado pelos efeitos econômicos da pandemia".
A Andifes alega que nova realidade da pandemia impactou os orçamentos de todas as organizações e, também, das universidades. Surgiu a necessidade de prover condições adequadas de biossegurança e de acesso às novas tecnologias para as atividades acadêmicas e administrativas. Portanto, recursos suplementares emergenciais devem ser previstos nos limites orçamentários para 2021, assim como foram em 2020.
Mais de 1,2 milhões de estudantes estão matriculados nessas instituições. O MEC, por sua vez, ainda não detalhou quais as outras áreas e programas atingidos pelos cortes previstos.
As reduções ocorrerão nas despesas discricionárias, que são aquelas que não são obrigatórias e podem serem remanejadas, de acordo com a legislação. São despesas como água, luz, contratação de terceirizados, obras e reformas, compras de equipamentos, realização de pesquisas e até a assistência estudantil. Os cortes não afetam as despesas obrigatórias, como salários de funcionários e aposentadorias, que fazem do orçamento dessas instituições.
"Estamos há três anos com o orçamento nominalmente congelado. As despesas têm ajustes anuais. Além disso, o corte ocorre em um ano que deveria ter aumento de recursos. As aulas vão voltar com álcool em gel, sabão, papel, equipamentos de proteção. Será preciso mexer na estrutura da universidade para garantir o distanciamento. Haverá gastos no pós-pandemia", disse Edward Madureira.
