O Governo do Estado convocou nesta quarta-feira (13) 747 profissionais da educação aprovados no concurso público do Edital SAEB 03/2022, de 1º de agosto de 2022. São 625 professores, 120 coordenadores pedagógicos e 2 coordenadores pedagógicos indígenas.

A primeira convocação, em 23 de maio de 2023, teve 1.379 professores, 184 coordenadores pedagógicos e 16 coordenadores pedagógicos indígenas.

No ato de entrega da documentação, os professores e coordenadores pedagógicos convocados serão agendados para realização de exame pré-admissional na Junta Médica Oficial do Estado. Na ocasião do comparecimento, o candidato convocado deverá apresentar os exames originais. O candidato que não atender a presente convocação, na forma e prazo determinados, seja qualquer o motivo alegado, perderá o direito a nomeação.

Os candidatos Convocados para o interior do estado deverão comparecer na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, no período de 14 a 28 de dezembro, no horário das 8h30 às 11h e das 14h às 17h, conforme editais de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (13).

Já os Convocados no núcleo de Salvador (NTE 26), deverão comparecer, no mesmo período e horários, munido da documentação listada no edital e dos exames médicos discriminados, em original e fotocópia, na sede da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), situada na Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121.

De olho na ampliação do seu quadro associativo, o Bahia lançou nesta quinta-feira (14), uma nova categoria no seu plano de sócios. O “Esquadrão da Sorte”, com preço popular, custará R$ 15 por mês no primeiro ano. Depois, o torcedor pagará a mensalidade de R$ 25.

A novidade foi divulgada nas redes sociais do clube. A modalidade não conta com acesso garantido, mas entre os benefícios os sócios terão desconto de até 25% na compra de ingressos para jogos do Tricolor em setores específicos, descontos na Loja Esquadrão, acesso a rede dos Parceiros de Aço, e o recebimento de uma camisa oficial ao final dos pagamentos dos 12 meses – com a possibilidade de adiantar ou pagar via cartão de crédito. Parte do valor do sócio será subsidiado pela Esportes da Sorte, patrocinadora do clube.

As vagas ao custo de R$ 15 estarão disponíveis a partir deste sábado (16), e são limitadas. O cadastro deve ser feito presencialmente na Central de Atendimento ao Sócio (CAS), localizada na loja do clube, na Fonte Nova.

O Bahia também colocará uma versão itinerante da CAS que passará por bairros da capital baiana e pontos da Região Metropolitana. Quem não conseguir aderir ao plano com valor de R$ 15, poderá se inscrever na modalidade sem o desconto, que custará R$ 25.

“Um dos primeiros movimentos que estamos fazendo nessa gestão, com o objetivo de atrair o torcedor que desejava e até aqui não tinha a possibilidade de ser sócio do Bahia. Uma ação alinhada à nossa raiz de clube popular e de massa, que ajude a continuar aumentando fortemente a base de sócios do Bahia”, pontuou Raul Aguirre, CEO do Bahia.

Confira alguns dos benefícios do Esquadrão da Sorte

Camisa oficial modelo torcedor após pagar os 12 meses, tendo a possibilidade de adiantar ou pagar via cartão de crédito

Desconto na compra de ingressos para jogos do Tricolor em alguns setores

Desconto na Loja Esquadrão

Acesso a rede dos Parceiros de aço que tem o Ultragaz, por exemplo, que dá desconto de R$15 na compra do gás.

Prioridade na compra de ingresso no segundo dia de venda

Participação de sorteio para visita ao vestiário em dias de jogos

Descontos na rede Parceiros de Aço

Acesso liberado em dia de gratuidade para sócios no Museu do Bahia (verificar regras no site do museu)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país.

Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias.

A Corte julgou uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício.

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.

Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras transitórias criadas com a promulgação da Constituição, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, votação que nunca ocorreu.

Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a omissão do Congresso em aprovar a regulamentação da norma. O entendimento foi seguido pelos demais ministros.

De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a licença-paternidade existe em 115 países e é remunerada em 102. O custeio é feito com recursos do empregador, benefícios de proteção social dos governos ou dividido entre as duas fontes. A duração média da licença é de 3,3 dias.

O cantor gospel Pedro Henrique morreu após sofrer um mal súbito durante apresentação em Feira de Santana (BA), cidade localizada a aproximadamente 120 quilômetros de Salvador.

O artista era casado com Suilan Barreto e deixa uma filha de menos de 2 meses de idade.

Veja o perfil do cantor:
Pedro Henrique tinha 30 anos e nasceu no dia 24 de julho de 1993 no município de Ubaitaba, no sul da Bahia e a cerca de 250 quilômetros da capital do estado.

Quando criança, sua família se mudou para Barueri, na Grande São Paulo, onde viveram até o início da adolescência do artista. A família, então, voltou para a Bahia, mas passou a morar em Porto Seguro, a cerca de 330 quilômetros da cidade natal de Pedro Henrique.

Ele era formado em sistema de informação e, antes de entrar para a música, trabalhou em uma multinacional.

Início na música
Em janeiro de 2022, em entrevista a um podcast, Pedro Henrique relatou que desde sua infância cantava em igrejas evangélicas, mas nunca profissionalmente.

Segundo ele, após ser demitido da multinacional onde trabalhava, pediu ao pai que lhe desse um tempo de aproximadamente um ano para que tentasse a sorte na carreira musical.

“Naquele ano eu comecei a gravar covers na internet. Eu ganhei um celular novo que veio com um aplicativo de juntar vozes. Aí eu gravei um vídeo que era tipo um coral comigo mesmo. Gravei e postei. O vídeo viralizou no Facebook. Eu ganhei muitos seguidores. Vi que por ali eu poderia propagar meu trabalho”, contou.

“Até que um dia um produtor musical do Rio me encontrou na internet e me fez um convite”, acrescentou.

Segundo o artista fez a ele um convite para participar de gravações. Foi quando ele decidiu se mudar para o Rio de Janeiro, pois, segundo ele, haveria pouca oportunidade para ele na música se continuasse morando na Bahia. Chegou a ter uma banda, mas iniciou carreira solo em 2019.

Fenômeno na internet
Pedro Henrique atingiu um grande alcance pela internet, seja com covers ou músicas próprias. Somente no YouTube, o canal do artista tem 287 vídeos e chega a quase 200 milhões de visualizações. Seu vídeo mais visto da plataforma é uma versão da música “Vai Ser Tão Lindo”, de Misaias Oliveira, com 34 milhões de visualizações.

No Instagram, tinha 1 milhão de seguidores. No Spotify, tinha quase 300 mil ouvintes mensais.

Nas redes sociais, além de mostrar seu trabalho, costumava postar fotos e vídeos de sua rotina, com imagens da família, de viagens e de participações em cultos.

Família
O artista se casou em março de 2018 com a maquiadora Suilan Barreto.

No dia 19 de outubro, a filha do casal, Zoe, nasceu prematura, após pouco mais de sete meses de gestação. Pedro Henrique morreu quase dois meses depois do parto da mulher.

Nas redes sociais, o artista afirmou que a esposa já havia passado, em 2021, por um aborto espontâneo.

Mal súbito durante show
Pedro Henrique passou mal durante o show que fazia em Feira de Santana na noite de ontem. Pouco antes da apresentação, ele postou em seus stories, do Instagram, vídeos e fotos dele e da equipe durante o deslocamento para a cidade baiana e no hotel onde ficou hospedado.

Os médicos suspeitam que o músico tenha sofrido um infarto, mas o laudo com a causa oficial do óbito ainda não foi disponibilizado aos familiares.

Um vereador de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina (BA), foi cassado nesta quarta-feira (13), acusado de feminicídio. Valdinei da Silva Caires, conhecido como Bô, é réu no caso do desaparecimento de Beatriz Pires da Silva, vista pela última vez em 11 de janeiro deste ano.

Até o momento, o corpo da mulher que estava grávida ainda não foi encontrado e ele é o principal suspeito da morte da vítima. Segundo o Achei Sudoeste, a cassação do vereador foi votada por unanimidade pela Câmara de Vereadores em sessão extraordinária, na tarde desta quarta-feira (13).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a lei que muda o Imposto de Renda (IR) que incide sobre fundos de investimentos fechados e sobre a renda obtida no exterior por meio de offshores. Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13), a Lei nº 14.754/2023 entrará em vigor no 1º de janeiro de 2024.

A lei prevê tributação ou aumento das alíquotas que incidem sobre fundos de investimentos que têm apenas um cotista (fundos exclusivos) e aplicações em offshores, que são empresas localizadas no exterior que investem no mercado financeiro. A regulamentação das novas regras ficará a cargo da Receita Federal.

De acordo com o Palácio do Planalto, as novas regras, que tiveram origem em um projeto de lei apresentado pelo próprio governo federal, promovem isonomia tributária, dão eficiência econômica e estão “alinhadas às recomendações de organizações internacionais”, além de “pôr fim à prática de adiar indefinidamente o pagamento do Imposto de Renda sobre juros e outros rendimentos — estratégia frequentemente adotada por indivíduos com alto poder aquisitivo”.

Veto e tributação
O veto presidencial eliminou um trecho que definia bolsas de valores e mercados de balcão como “aqueles que operam como sistemas centralizados multilaterais de negociação”. A justificativa apresentada pelo governo foi que a lei “deixaria de fora da regulação outros participantes que podem funcionar com sistemas bilaterais de negociação”.

A tributação sobre fundos exclusivos será igualada à dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o “come-cotas” (recolhimento periódico do Imposto de Renda) a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.

Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.

Já os fundos offshores, muito usados por investidores super-ricos que entregam bens no exterior para terceiros administrarem, o projeto prevê uma cobrança anual de 15% de IR a partir de 2024. A tributação será feita uma vez ao ano, no dia 31 de dezembro.

Hoje, quem tem dinheiro em offshore só paga 15% de IR sobre o ganho de capital quando e se o dinheiro voltar ao Brasil.

Trustes
O texto sancionado introduz a regulamentação da tributação de aplicações financeiras feitas no exterior por pessoas físicas, incluindo os trustes (contratos fiduciários usados para gerenciar a herança de famílias).

Segundo o Planalto, está prevista uma regra de transição para migração do regime antigo para o novo, “inclusive com desconto na alíquota para quem aderir”.

“Além disso, a arrecadação proveniente da nova tributação, já a partir de 2023, será destinada inicialmente para financiar a correção da faixa de isenção do imposto de renda para dois salários mínimos, efetiva desde maio de 2023. Nos anos subsequentes, uma parte da arrecadação continuará a apoiar esta correção, enquanto o restante contribuirá para a meta fiscal do governo.”

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai destinar até R$ 336 milhões do Fundo Amazônia para promover a agricultura de base sustentável e a alimentação escolar saudável. Os recursos serão aplicados em dez projetos a serem selecionados por edital, informou o banco nesta quarta-feira (13). Os projetos candidatos devem atuar no fortalecimento da capacidade de produção, aquisição e consumo de alimentos sustentáveis e da sociobiodiversidade, abrangendo todos os nove estados da Amazônia Legal.

O objetivo é levar comida saudável e segurança alimentar a crianças e jovens da rede pública de ensino, gerando emprego e renda para agricultores familiares, incluindo quilombolas, assentados e grupos de mulheres, povos indígenas e demais povos e comunidades tradicionais.

“Essa abordagem, de apoio à demanda e à oferta de forma integrada, é inovadora e abre caminho para o desenvolvimento de modelos que podem ser disseminados pela Amazônia Legal e pelo país”, defende a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello

A seleção faz parte da iniciativa Amazônia na Escola: Comida Saudável e Sustentável, resultado de parceria entre BNDES, gestor do Fundo Amazônia, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). As instituições assinarão acordo de cooperação técnica prevendo ações para implementação da chamada.

Nova fase
Cada projeto selecionado será apoiado com, no mínimo, R$ 10 milhões. A previsão é alcançar 56 municípios, marcando nova fase do Fundo, voltada a projetos estruturantes, de maior escala e impacto. Tereza Campello garante que a consolidação de cadeias produtivas sustentáveis e justas é fundamental para um novo modelo de desenvolvimento, baseado na bioeconomia como alternativa às atividades indutoras do desmatamento.

A diretora diz que pretende dar soluções a vários desafios conhecidos da região, conciliando geração de emprego e renda, justiça social, conservação ambiental, estímulo à economia local a partir de atividades produtivas sustentáveis e aumento da segurança alimentar de crianças e jovens. Podem participar da seleção fundações de direito privado, associações civis e cooperativas.

O BNDES informou ainda, por meio de sua assessoria de imprensa, que serão selecionadas duas propostas para o estado do Pará e uma para cada um dos outros estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Roraima, Rondônia, Tocantins, Amazonas, Maranhão e Mato Grosso). O edital pode ser acessado no site do Fundo Amazônia.

Na corrida eleitoral pela prefeitura de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, o radialista e líder da oposição da cidade, Oswaldinho Marcolino (MDB), teceu severas críticas à gestão atual, comandada por Elinaldo Araújo (UB), durante apresentação do seu podcast 'Pod Mudar', exibido semanalmente.

A principal queixa do postulante emedebista é a falta de um hospital público municipal em Camaçari, que é a quarta cidade mais populosa e a segunda maior economia do estado. De acordo com Oswaldinho, a construção de um centro de saúde municipal deve extinguir o êxodo da população camaçariense, que costuma buscar atendimento em cidades vizinhas, e desafogar a fila pela regulação da Secretaria da Saúde (Sesau).

"A prefeitura de Camaçari é bilionária e perdulária. Não cuida do essencial que é a saúde pública. Não cabe aos contribuintes camaçarienses esperarem por uma vaga na regulação, tendo uma das prefeituras que mais arrecada no estado. É preciso garantir uma saúde qualidade para todos. Deixar a regulação, o HGE, o Clériston Andrade para os municípios mais carentes, cuja receita é basicamente o FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e, portanto, não têm recursos para hospital próprio. Essa é a realidade", disse.

Oswaldinho ainda resgatou um vídeo onde o atual mandatário, em campanha política, defende a construção de um hospital municipal, comparando Camaçari com municípios menores que possuem o equipamento. Ainda no vídeo disponível na internet, o então prefeito afirma que Camaçari deve "parar de viver dos favores do Hospital Geral, que é do estado, e para atender a região metropolitana".

"Estava assistindo um vídeo, na época que o atual prefeito era candidato, em que ele dizia que não era possível que Camaçari com a receita de um bilhão não tenha um hospital municipal. Hoje Camaçari dobrou a receita e ele não fez. Ele prometeu que construiria o hospital e a maternidade, não fez nenhum dos dois. Camaçari agora tem maternidade, mas quem fez foi o governo do estado", apontou. Oswaldinho.

Sobre a fila da regulação, um dos principais desafios enfrentados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia, Oswaldinho acusou a prefeitura de aproveitar da situação para criar uma "cortina de fumaça" para desviar atenção do fato da cidade que detém o segundo maior PIB do estado não possuir um hospital municipal.

"O prefeito de Camaçari e seus aliados precisam parar de querer enganar a população com a cobrança por regulação.
Isso é claramente uma tentativa de colocar uma cortina de fumaça sobre sua negligência com a saúde dos munícipes, o hospital municipal e a maternidade foram promessas de campanha em 2016, oito anos se passaram e ele não cumpriu. Mas o povo não esqueceu, e o momento certo de cobrar está chegando. A resposta virá nas urnas, quando a população irá reprovar sua gestão e rejeitar o seu candidato", finalizou.

Em novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medida oficial da inflação, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em -0,17% na Região Metropolitana de Salvador (RMS), também conhecida como Grande Salvador.

Quando o percentual da inflação é negativo, significa que houve queda média de preços. Esta foi a primeira e mais intensa deflação para um mês de novembro, na RMS, em cinco anos -desde 2018, quando o índice havia ficado em -0,31%.

A Região Metropolitana de Salvador foi um dos quatro locais onde o IPCA ficou negativo em novembro, entre os 16 investigados pelo IBGE, além de apresentar o terceiro menor índice do país, só acima dos registrados em São Luís, no Maranhão (-0,39%), e na Região Metropolitana de Recife, em Pernambuco (-0,29%).

No Brasil como um todo, a inflação ficou em 0,28% em novembro, e as maiores altas ocorreram na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (0,57%), em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul (0,47%), e na Região Metropolitana de São Paulo (0,42%).

A um mês do fim do ano, a inflação acumulada em 2023, na Região Metropolitana de Salvador, está em 3,61%, voltando a ficar menor do que a nacional (4,04%), sendo a quarta mais baixa do país. Nos 12 meses encerrados em novembro, o IPCA acumula alta de 4,01% na RMS e é o quinto mais baixo entre os 16 locais pesquisados, mantendo-se menor do que no Brasil como um todo (4,68%).

A primeira-dama Janja Lula da Silva afirmou, nesta terça-feira (13), que foi vítima de mensagens misóginas e violentas e que sofreu “o que muitas mulheres sofrem diariamente”. O perfil de Janja na plataforma X (antigo Twitter) foi hackeado na noite desta segunda-feira (11) e, no ataque, os invasores publicaram mensagens ofensivas e com xingamentos.

“Os ataques de ódio e o desrespeito que eu sofro diariamente chegaram a outro patamar. Minha conta do X foi hackeada e, por minutos intermináveis, foram publicadas mensagens misóginas e violentas contra mim. Posts machistas e criminosos, típicos de quem despreza as mulheres, a convivência em sociedade, a democracia e a lei”, escreveu em publicação em outra rede social, o Instagram.

A Polícia Federal (PF) investiga o ataque, e a Advocacia-Geral de União (AGU) enviou notificação extrajudicial ao X, solicitando providências à empresa. A AGU pediu o congelamento imediato da conta @JanjaLula até a conclusão das investigações e a preservação de todos os registros e elementos digitais relacionados à conta “a fim de subsidiar futuras ações judiciais”.

Para Janja, as publicações mostram a realidade da misoginia e do machismo presentes no país. “O ódio, a intolerância e a misoginia precisam ser combatidos e, os responsáveis, punidos”, escreveu.

“A internet é um espaço potente para o bem e para o mal. E é comprovado que nós, mulheres, somos as que mais sofrem com os ataques de ódio aqui nas redes. O que eu sofri ontem é o que muitas mulheres sofrem diariamente. Mulheres no Brasil inteiro são vítimas de ataques machistas, que tomam conta das redes sociais e muitas vezes saem dela, acabando em agressões físicas e feminicídios. Milhares de mulheres perdem ou até tiram a própria vida a partir de ataques como o que sofri na noite de ontem”, acrescentou a primeira-dama.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também se manifestou e disse que não é possível tolerar mais episódios como esses contra as mulheres. “Aos envolvidos, o rigor da lei. Para Janja, todo meu amor e companheirismo para enfrentar a misoginia e o preconceito”, escreveu em publicação nas redes sociais.

A reportagem tentou contato com assessoria do X, mas ainda não obteve retorno.