Mudança tributária eleva ICMS do gás de cozinha em 37,7%

Bahia com Tudo

Economia

05 Maio 2023

Representante das principais distribuidoras de GLP do país, o Sindigás emitiu um alerta para possíveis aumentos no custo do gás de cozinha a partir de maio, com a adoção do sistema monofásico do ICMS. Essa é uma daquelas querelas tributárias que podem causar impacto direto na vida de todo mundo. Em tese, a mudança deve simplificar a cobrança do tributo, entretanto o sindicato emitiu uma nota alertando que há, inclusive, a possibilidade de aumento de 11,9% na mordida.

O valor médio cobrado no Brasil é de R$ 14,60 e deve passar para R$ 16,34. Entretanto, a alta deve chegar a 84,5% no caso do Mato Grosso do Sul. Aqui na Bahia, o cálculo é de um aumento de 37,7%, estima o Sindigás – diferença entre os R$ 11,87 cobrados atualmente e os R$ 16,34 previstos. Em apenas quatro estados, o efeito da mudança deverá ser o de redução na tributação: Acre, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Santa Catarina. Isso porque cobravam valores acima dos R$ 16,34 e agora terão que reduzir a incidência.

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Transferência bancária por DOC encerra nesta segunda-feira (15)
Após quatro décadas de existência, a transferência por meio de Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta segunda-feira (15), às 22h. Nesse horário, os bancos deixarão de oferecer o serviço de emissão e de agendamento, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

No ano passado, as instituições bancárias haviam anunciado o fim da modalidade de transferência. A data máxima de agendamento do DOC vai até 29 de fevereiro, quando os bancos terminam de processar os pagamentos, encerrando o sistema definitivamente.

Além do DOC, deixará de ser oferecida também, as 22h de hoje, a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas
Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações por DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

Em número de transações, o DOC ficou bem atrás dos cheques (125 milhões), da TED (448 milhões), dos boletos (2,09 bilhões), do cartão de débito (8,4 bilhões), do cartão de crédito (8,4 bilhões) e do Pix, a modalidade preferida dos brasileiros, com 17,6 bilhões de operações.

Utilizada principalmente para transferência de grandes valores, a Transferência Eletrônica Disponível (TED) continuará em vigor. Criada em 2002, a TED permite o envio dos recursos entre instituições diferentes até as 17h dos dias úteis, com a transação levando até meia-hora para ser quitada.
Produção de veículos aumenta 1,3% em 2023, diz Anfavea
A produção de veículos cresceu 1,3% % em 2023, ao alcançar 2,20 milhões de unidades ante as 2,37 milhões produzidas no mesmo período do ano anterior, segundo balanço divulgado hoje (10) pela Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). Para a entidade, os números poderiam ser melhores, caso as exportações não tivessem caído 16% e as importações aumentado 29%. Segundo os dados, a produção de caminhões e ônibus caiu 37,5%, em função dos custos mais elevados das novas tecnologias de controle de emissões, adotadas para atender a etapa P8 do Proconve, válida desde janeiro de 2023.

As vendas de veículos novos tiveram alta de 11,2%, em 2023, com 2,18 milhões mil unidades emplacadas contra as 2,10 milhões do mesmo período do ano anterior. Acrescentando caminhões e ônibus, os emplacamentos de autoveículos chegaram a 2.309 mil unidades, 9,7% a mais que em 2022.

“A média diária de emplacamentos cresceu de forma consistente ao longo de 2023, fechando com 12,4 mil unidades/dia em dezembro, melhor resultado dos últimos quatro anos. O bom desempenho no último mês foi puxado principalmente pelas locadoras, que compraram 75 mil unidades, 30 mil a mais que a média do ano passado. Outro fator que impulsionou os emplacamentos foram as promoções para vendas de modelos híbridos e elétricos antes da volta do Imposto de Importação, que ocorreu na virada deste ano”, diz a Anfavea.

As exportações tiveram queda de 16% de janeiro a dezembro de 2023, com 403,9 mil unidades comercializadas no mercado externo. No mesmo período do ano passado esse número foi 480,9 mil. A queda ocorreu devido à diminuição de vendas em países como Argentina (-16%), Chile (-57%) e Colômbia (-53%). Para 2024 a Anfavea, estima que as vendas cresçam 6,1% (2.45 milhões de unidades), 6,2% na produção (2.47 milhões) e 0,7% nas exportações (407 mil unidades). Segundo o presidente da entidade, Márcio de Lima Leite, há motivos para acreditar em um ano positivo para o setor automotivo brasileiro porque, além da expectativa de crescimento do mercado interno e da produção, há a publicação da Medida Provisória nº 1.205 que instituiu o Programa Mover.

“Trata-se de uma política industrial muito moderna e inteligente, que garante previsibilidade a toda a cadeia automotiva presente no país e as novas empresas que chegarem, e ainda privilegia as novas tecnologias de descarbonização, os investimentos em P&D e favorece a neoindustrialização,” explicou.
Após arroz subir 18%, feijão deve ficar mais caro em 2024
A dupla de alimentos indispensáveis no prato dos brasileiros deve ficar mais cara no próximo trimestre de 2024. É porque as condições climáticas impactaram de forma negativa tanto a produção de arroz quanto a de feijão no último semestre de 2023.

Segundo os dados do IPCA, só entre janeiro e dezembro do ano passado, o arroz teve um aumento de 18%. Além disso, os últimos dados do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada da USP (CEPEA) também registraram aumento.

Em janeiro do ano passado a saca de arroz de 50 kg, vendida pelos produtores, custava cerca de R$ 92 e fechou o ano comercializada a R$ 126.

Para Felippe Serigati, pesquisador da FGV Agro, o cenário atual já era previsto, pois a última safra foi menor, mesmo que o arroz tenha registrado quedas no final de 2022. A estiagem que castigou o Rio Grande do Sul, estado que possui 80% da produção nacional, fez com que muitas fazendas não conseguissem render o esperado pelo mercado.

O pesquisador também afirmou que há a expectativa dos valores diminuírem, mas nada parecido com o que era praticado antes do aumento.

Mesmo que o arroz esteja mais caro, não há risco de desabastecimento do produto no país, já que existe a possibilidade do alimento ser importado de diversos locais. Porém, a situação é diferente em relação ao feijão, pois há variedades da leguminosa que são cultivadas somente em território nacional.

Para 2024, a estimativa era de que a colheita do feijão fosse de aproximadamente 3 milhões de toneladas, mas a safra deve registrar retração de mais ou menos 2,5%. Com isso, o preço deve subir com maior intensidade até março.