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Como a gasolina chegou a quase R$ 6? Entenda como combustível aumentou tanto

Como a gasolina chegou a quase R$ 6? Entenda como combustível aumentou tanto

Em poucos mais de 60 dias, o consumidor soteropolitano viu os preços médios da gasolina aumentarem 17,48%. Para entender o impacto disso na vida das pessoas, basta lembrar no início de janeiro, R$ 100 eram suficientes para o condutor de um veículo com um consumo médio de 10 quilômetros (km) por litro rodar 214 km. Hoje, quem chega em um posto de combustíveis com a mesma nota da garoupa, roda 181 km, levando-se em conta o preço médio de R$ 5,519. Mas sem esquecer que em alguns postos o produto já é encontrado a R$ 5,99 o litro.

Entender o cenário que levou a gasolina aos atuais patamares de preço é bem mais simples que encontrar uma solução para o problema. O produto é fornecido no Brasil quase que totalmente por uma mesma empresa: a Petrobras. A estatal estabeleceu como critério para cobrança os preços no mercado internacional, mais os seus custos com o transporte. No mercado internacional, os preços do petróleo estão nas alturas, fato que se repete no caso do dólar, moeda base nas negociações.

Depois que deixa as refinarias da Petrobras, incidem tributos federais e estaduais, além das margens das empresas que fazem a distribuição e a revenda para o consumidor final.

Em meio a um cenário desconfortável para a população sobram acusações. Há quem culpe a política de preços adotadas pela Petrobras, principal produtora nacional, outros direcionam as acusações para a tributação federal e estadual que incide sobre os produtos e sobra também para as empresas que atuam nas etapas intermediárias de distribuição e vendas dos produtos. Fato é que a gasolina está tão cara que o bordão “fique em casa” ganha ares de regra para a sobrevivência financeira também.

Embora a expectativa para a inflação neste ano seja para um aumento de 3,53% no custo de vida, a alta nos preços dos combustíveis e dos alimentos deve se refletir numa alta acima de 6% entre os junho de 2020 e maio de 2021, o que deve contribuir para o mal-estar da população com relação à dinâmica de preços esse ano.

Na última quinta-feira (dia 11), o Sindicombustíves Bahia, entidade sindical que representa os postos de revenda no estado, divulgou uma nota para informar que o governo do estado aumentou por três vezes este mês o preço de referência para a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alcançando um aumento acumulado de 36% desde 1º de fevereiro. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) explicou que não fez qualquer alteração na alíquota, que permanece em 28%, e apenas elevou o valor usado para calcular a cobrança proporcionalmente aos aumentos.

O presidente do Sindicombustíveis Bahia, Walter Tannus Freitas, ressaltou em nota que os três reajustes da carga tributária foram aplicados em curto espaço de tempo e pede uma revisão da política tributária sobre os combustíveis no estado. “Estamos vivendo em uma pandemia e uma grave crise econômica. Com todos esses aumentos, todos saem perdendo”, acredita.

“As alegações do sindicato não procedem no que toca ao valor de referência para a cobrança do ICMS de combustíveis, já que este meramente adequa a cobrança do imposto aos valores reais de mercado. As alíquotas do ICMS para os combustíveis continuam as mesmas na Bahia nos últimos anos”, respondeu a Sefaz em nota.

Nacionalmente o clima é o mesmo. Nas discussões sobre o preço do diesel, que segue a mesma lógica de variações da gasolina, o presidente Jair Bolsonaro culpou os governadores por não reduzirem as alíquotas de ICMS nos estados. A resposta é que as alíquotas são fixas e os valores cobrados variam de acordo com os preços estabelecidos pela Petrobras, estatal federal.

Política de preços
Em 14 de outubro de 2016, a Petrobras, apresentou ao mercado uma nova política de preços: a Política de paridade de preços de importação (PPI). “ A diretoria executiva definiu que não praticaremos preços abaixo desta paridade internacional”, informou a empresa em nota. As mudanças ocorreriam “pelo menos uma vez por mês”.

Naquela época, os derivados do petróleo importados já tinham uma expressiva participação no mercado nacional, com uma média de 14%, chegando a 28% no caso da gasolina. A parte final da equação dos preços foi apresentada pela Petrobras no último parágrafo de seu comunicado: “Como a lei brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, as revisões feitas pela Petrobras nas refinarias podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Isso dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de petróleo, especialmente distribuidoras e postos de combustíveis”.

Em 2018, a petroleira brasileira chegou a vender combustível no mercado doméstico abaixo da paridade internacional e precisou responder por isso no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mas o que havia de errado? A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) sugeriu que a empresa estatal estava usando preços predatórios para eliminar os importadores do mercado – única alternativa dos consumidores.

Foi a partir de um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) que a empresa de comprometeu a vender refinarias, incentivando a entrada de concorrentes no mercado.

Recentemente, a empresa lançou um hotsite para esclarecer dúvidas a respeito da sua atuação no mercado e repete as mesmas explicações para a sua atuação apresentadas lá em 2016. “Os preços são livres nos postos e somos apenas um dos agentes na produção e na comercialização da gasolina no Brasil”, responde em nota a empresa, questionada sobre a sua participação na definição dos preços dos combustíveis.

A Petrobras defende que os derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente. “É importante acompanharmos o mercado para que possamos competir de forma eficiente no mercado brasileiro com os nossos concorrentes, principalmente os importadores, cujos preços podem variar diariamente”, justifica.

Crítica
O economista Uallace Moreira, do Centro de Economia Política do Petróleo (Ceppetro), acredita que o país chegou a este cenário por conta do avanço de uma visão de mais focada no mercado financeiro. “A PPI e as privatizações anunciadas são medidas que atendem interesses do mercado financeiro, mas em um momento como o atual nos deixa reféns dos preços praticados no exterior e acaba encarecendo produtos fundamentais, como a gasolina, o diesel e o gás de cozinha”, enumera.

Moreira acredita que desonerações, como a que foi concedida por dois meses pelo governo federal para o diesel, são apenas paliativos. “O Brasil precisa ampliar a sua estrutura de refino para atender às demandas de mercado e historicamente a única grande empresa que fez isso foi a Petrobras”, lembra. “Investimentos em refino interno iriam permitir que a empresa administre melhor as variações internacionais, para não transferir por completo essas variações para o mercado interno”, acredita.

Ele acredita que o cenário atual, de alta do petróleo e do dólar em relação ao real deve levar o governo a aumentar a taxa básica de juros da economia, a Selic, para atrair dólar. Entretanto, acredita que se trate de outra solução apenas no curto prazo. “O ideal é fortalecer cadeia produtiva”, defende. “A gasolina chegou a R$ 8,5 no Acre”, lembra.

Dependência
O economista Gustavo Pessoti, vice-presidente do Conselho Regional de Economia na Bahia (Corecon-Ba) explica que os efeitos das altas nos preços dos combustíveis vão além do desconforto e o aperto no orçamento dos motoristas. “Desde os anos 50 do século passado, definiu-se que o principal modal de transporte no Brasil, de forma equivocada, priorizou uma integração pelas rodovias”, destaca. Ele lembra que isso causa desde problemas de competitividade para o setor produtivo até o aperto nas contas domésticas.

Pessoti lembra que a pesquisa Contas Nacionais registra que 61% de todas as movimentações de mercadorias realizadas no país em 2019 foram feitas com transporte rodoviário. Na Bahia, complementa, o número chega a 83%. “A elevação dos combustíveis eleva os custos de frete dos transportes, que é essencialmente feito por rodovias e isso é repassado para os preços das mercadorias”, explica. “Alta de combustíveis tem um efeito nefasto para a economia porque aumenta o risco de inflação elevada e isso é tudo o que nós não precisamos neste momento”, avisa.

O economista destaca quatro fatores para explicar a alta de preços dos combustíveis. Ele lembra que só este ano, o barril do petróleo já registrou uma alta de 8%. “Sobem os preços do barril, o primeiro reflexo é esta elevação, explica.

O segundo aspecto, lembra, é uma relação de oferta e demanda. Mesmo com a pandemia, há uma movimentação de cargas rodoviárias e isto pressiona os preços. “Com o trabalho remoto e o isolamento, há necessidade de ativação maior do transporte de carga. A escala do aumento da demanda tem sido crescente”, diz.

Um terceiro fator apontado é a quantidade de petróleo importado pela Petrobras. “Numa estratégia de protelar o esgotamento de suas fontes próprias, a Petrobras importa parte do petróleo que refina. É uma estratégia de uma companhia que tem capital aberto e que está buscando sua valorização”, destaca.

O quarto fator, destaca o economista, seria o aumento de margem em outras etapas da cadeia. “Você tem aumentos nas refinarias, mas existe um aumento nas margens das distribuidoras também”, credita.

Segundo Gustavo Pessoti, apesar de ser elevada, a carga tributária não explica o aumento nos preços. “É um percentual alto, que chega a quase 40%, mas é algo que sempre foi assim. O que mudou recentemente foram os preços internacionais, este aumento de demanda e também de margem em muitos casos”, diz.


Como é formado o preço da gasolina

Preço da gasolina comum nas refinarias 28,3%

Tributos estaduais (ICMS) 12,2%

Tributos Federais (Pis/Pasep, Cofins e Cide) 15,9%

Preço do etanol anidro 29,0%

Margem bruta de revenda 3,0%

Custo de transporte e margem de distribuição 11,6%

Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP)

Itens relacionados (por tag)

  • Lula anuncia recursos para agência da ONU de refugiados palestinos denunciada por Israel

    O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (15), em discurso no Cairo, que o Brasil vai realizar uma doação para a agência da ONU voltada para refugiados palestinos (UNRWA, na sigla em inglês).

    A entidade está sob investigação após acusação de Israel de que alguns de seus integrantes supostamente teriam ligação com o Hamas e participado dos ataques de 7 de Outubro. Por isso, mais de dez nações, a maior parte europeias, cortaram o financiamento.

    "Meu governo fará um novo aporte de recursos para a UNRWA e exortamos todos os países a manterem e reforçar suas contribuições", afirmou o presidente, sem detalhar o valor e dizer quando será feita a contribuição.

    No site da UNRWA, a planilha de doações de 2022 mostra que o Brasil contribuiu com apenas US$ 75 mil para a agência, um percentual insignificante (menos de 0,01%) diante do total de US$ 1,17 bilhão recebido naquele ano. Estados Unidos, Alemanha e União Europeia são os maiores doadores; juntos, destinaram mais da metade dos recursos à disposição da UNRWA.

    O governo federal ainda não detalhou de quanto será a nova doação.

    O presidente também aproveitou para criticar os países ricos que cortaram seus financiamentos à organização. Afirmou que as denúncias precisam ser investigadas, mas a organização não pode parar por causa disso.

    "No momento em que o povo palestino mais precisa de apoio, os países ricos decidem cortar a ajuda humanitária à Agência da ONU para os Refugiados da Palestina. As recentes denúncias contra funcionários da agência precisam ser devidamente investigadas, mas não podem paralisá-la", afirmou.

    Na sequência, ele acrescentou que refugiados em outros países, como Jordânia, Síria e Líbano, também ficarão desamparados sem os recursos. E chamou essa ação de "covardia".

    "É preciso pôr fim a essa desumanidade e covardia. Basta de punição coletiva", completou.

    A declaração ocorreu na sede da Liga Árabe. O presidente participou de uma sessão plenária extraordinária da organização, onde discursou para representantes dos países-membros.

    Os cortes de recursos anunciados após as acusações israelenses podem agravar ainda mais a situação dos palestinos em Gaza, que já lidam com deslocamentos forçados, bombardeios constantes, insuficiência de hospitais e carência de água e de comida.

    O discurso na Liga Árabe era um dos momentos mais aguardados da viagem do presidente ao continente africano. Ele já havia falado na tribuna da organização em dezembro de 2003, durante o seu primeiro mandato.

    Antes do discurso, Lula teve uma reunião reservada com o secretário-geral da organização, Ahmed Abul Gheit.

    O mandatário voltou a criticar, na sessão plenária, Israel por suas ações no conflito com o grupo terrorista Hamas. Tel Aviv está na iminência de uma operação terrestre em Rafah, cidade ao sul de Gaza que faz fronteira com o Egito.

    "Operações terrestres na já superlotada região de Rafah pronunciam novas calamidades e contrariam o espírito das medidas cautelares da Corte [Internacional de Justiça]. É urgente parar com a matança. A posição do Brasil é clara: não haverá paz enquanto não houver um Estado palestino dentro de fronteiras mutuamente acordas e internacionalmente reconhecidas, que inclui a Faixa de Gaza e Cisjordânia, tendo Jerusalém Oriental como sua capital", afirmou Lula.

    O presidente também voltou a atacar Israel, falando que o país ataca indiscriminadamente, atingindo a população civil.

    "O ataque do Hamas de 7 de outubro contra civis israelenses é indefensável e mereceu veemente condenação do Brasil. A reação desproporcional e indiscriminada de Israel é inadmissível e constitui um dos mais trágicos episódios desse longo conflito. As perdas humanas e materiais são irreparáveis", afirmou o presidente.

    A Liga Árabe, fundada em 1945, é composta por 22 países: Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Qatar, Comores, Djibuti, Egito, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Mauritânia, Omã, Palestina, Síria, Somália, Sudão e Tunísia.

    O primeiro compromisso oficial de Lula no Egito havia acontecido horas antes, quando foi recebido pelo ditador egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, em uma cerimônia no palácio presidencial de Heliópolis. Lula já havia então criticado Israel pela resposta dada após sofrer ataque do grupo terrorista Hamas e cobrou uma reforma no Conselho de Segurança da ONU.

    "O Conselho de Segurança não pode fazer nada na guerra entre Israel e [o Hamas na] Faixa de Gaza. A única coisa que se pode fazer é pedir paz pela imprensa, mas me parece que Israel tem a primazia de não cumprir nenhuma decisão emanada da direção das Nações Unidas", afirmou o presidente.

    A chegada ao Egito ocorre em meio ao acirramento das tensões na Faixa de Gaza, especialmente pela situação de Rafah. A cidade tornou-se a única porta de saída da zona de conflito e por isso concentra uma grande população civil, que foge dos ataques.

    Também no Cairo ocorrem negociações para um cessar-fogo na Faixa de Gaza, que envolveria a libertação de reféns. Participam representantes do Hamas, de Israel, do Qatar, do Egito e dos Estados Unidos.

    O presidente deixa o Egito na noite desta quinta-feira (15) e segue para Addis Abeba, na Etiópia, onde participa da cúpula da União Africana.

  • Inscrições para o Concurso Público Unificado terminam sexta-feira

    Com a oferta de 6.640 vagas para 21 órgãos federais, o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) chegou à reta final do período de inscrição, que termina nesta sexta-feira (9). Ao longo de 20 dias, mais de 1,5 milhão de candidatos escolheram uma ou mais carreiras em um dos blocos temáticos lançados em oito editais.

    Para isso, é necessário apenas selecionar o bloco temático e o nível de escolaridade que o candidato pretende concorrer, com taxas de inscrição no valor de R$ 90 para vagas do ensino superior e R$ 60 para os concorrentes de nível médio.

    Isenção de taxas

    Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que promove o processo seletivo, mais de 90% dos pedidos de isenção das taxas de inscrição foram atendidos, com mais de 600 mil candidatos que poderão concorrer livres de custo. São pessoas que integram o Cadastro Único (CadÚnico); bolsistas do ProUni; financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies); ou, ainda, doadores de medula óssea que puderam se beneficiar da isenção.

    Nesses últimos dias de inscrição, os candidatos que não tiveram os pedidos de isenção aceitos ainda poderão pagar a taxa e participar do concurso. Todo o processo de inscrição é feito pela página da Cesgranrio, que é a banca realizadora do processo seletivo, com o uso da conta gov.br.

    Outra inovação no processo que possibilita a igualdade de acesso aos cargos efetivos é a aplicação da prova em 220 municípios brasileiros - de todos os estados e o Distrito Federal - no dia 5 de maio. Antes da data, os inscritos poderão verificar os dados finais da inscrição no dia 29 de fevereiro e no dia 29 de abril já será possível consultar o local de prova.

    A previsão é que no dia 3 de junho sejam divulgados os resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e de redação e, no dia 30 de julho saia o resultado final com a classificação dos aprovados.

  • Alckmin diz que setor automotivo investirá R$ 100 bilhões até 2029

    O setor automotivo brasileiro deverá receber cerca de R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos. O número, apresentado por representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, foi divulgado nesta quarta-feira (7) pelo ministro em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, veiculado pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

    Alckmin se reuniu na terça-feira (6) com o presidente da Anfavea, Márcio de Lima. Durante o encontro, o dirigente disse que o total a ser investido na indústria automotiva brasileira será maior do que os R$ 41,2 bilhões anunciados na semana anterior.

    Segundo Alckmin, “será um investimento recorde”, que resultará na construção de, pelo menos, quatro fábricas.

    “Já temos fábrica de ônibus elétrico. Teremos também duas fábricas de carros elétricos. São duas montadoras. A BYD [empresa chinesa que assumiu o complexo industrial que pertenceu à Ford] em Camaçari [BA]; e a GWM [Great Wall Motors, também chinesa], em São Paulo. Mas outras virão”, acrescentou.

    O ministro lembrou que o setor automotivo tem, entre suas vantagens, a de estimular uma cadeia longa de produtos que favorecem desde as indústrias do aço e de vidro, até de pneus e autopeças, “gerando muito emprego e agregando muito valor”.

    “Isso será facilitado pela retomada da economia”, disse o ministro ao destacar que esses investimentos são estimulados por iniciativas como a do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que ampliou as exigências de sustentabilidade para a frota automotiva nacional, de forma a viabilizar a descarbonização dos veículos por meio de incentivos fiscais.

    “Duas boas notícias vão aumentar a venda da indústria automotiva. A primeira é a queda da Selic [taxa básica de juros], que deve se manter. A outra é o Marco de Garantia, aprovado pelo Congresso Nacional. Ou seja, se [uma empresa] vende um carro e a pessoa não paga, agora com o Marco de Garantia pode-se pegar o carro de volta”, argumentou Alckmin.

    Reoneração gradual

    Na entrevista, Alckmin reiterou as justificativas do governo para a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia. Segundo ele, a preocupação do governo é com a responsabilidade fiscal, visando a meta de déficit primário zero.

    “Há um tripé importante para economia: juros, câmbio e imposto. A reforma tributária trouxe eficiência econômica para o país. O câmbio, a R$ 5, está bom para a exportação. Precisamos ainda baixar os juros, que já estão caindo 0,5 ponto percentual ao mês”, disse.

    “A preocupação do [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad, de não fazer déficit, está, portanto, correta. Eram 17 setores, mas incluíram os municípios. Então dobrou o custo de R$ 9 bilhões para R$ 18 bilhões. É uma questão de constitucionalidade. Para abrir mão de R$ 9 bilhões, tem de informar o que será cortado ou que imposto será aumentado. A preocupação é fiscal e jurídica”, argumentou.

    O ministro disse acreditar que tudo se resolverá com diálogo, e que as negociações voltarão após o carnaval. “Nossa expectativa é de diálogo, e nisso o presidente Lula é mestre”, acrescentou ao sair da entrevista.

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