A Secretaria da Educação do Estado (SEC) iniciou a Matrícula 2024 nesta segunda-feira, 15. O processo é simples e acontece de forma on-line, por meio de qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal do Governo e fazer seu cadastro, clicando no botão cadastre-se, no canto superior direito.

Para iniciar o processo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento do estudante. Após essa etapa, será necessário incluir o endereço residencial, contato do celular, e-mail e gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou para validar sua inscrição no site. No período da matrícula, entre os dias 15 e 23 de janeiro, estudantes, pais ou responsáveis devem voltar ao site www.ba.gov.br, onde foi criado um link específico para a efetivação e conclusão do processo. Acesse o Guia Rápido para Matrícula (link aqui).

Este ano, a SEC vai duplicar a oferta do número de vagas de Educação em tempo integral, passando de 60 mil para 120 mil. Também serão ampliadas as vagas na educação profissional, saindo de 108 mil, em 2023, para mais 143 mil.

De acordo com o calendário, esta segunda-feira, dia 15 de janeiro, a matrícula é exclusiva para as Pessoas com Deficiência (PcD). O dia 16 de janeiro será dedicado para a transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

Nos dias 17 e 18 de janeiro, a matrícula será direcionada aos concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental para os estudantes regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2023 e cujas escolas não oferecem o ano ou série subsequente. Para novos alunos do Ensino Fundamental, incluindo da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a matrícula vai acontecer em 19 de janeiro e para os alunos novos do Ensino Médio e suas modalidades, incluindo, também, EJA e Educação Profissional e Tecnológica, entre 22 e 23 de janeiro.

Documentação – Em até cinco dias úteis, após a realização da matrícula, a documentação deverá ser entregue na unidade escolar na qual o estudante foi matriculado. Os documentos necessários são: original do histórico escolar; original e cópia do RG ou certidão de registro civil; assim como do CPF e comprovante de residência. Serão necessárias, também, cópias do RG e CPF da mãe do estudante e/ou do responsável legal. É importante observar que a confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida.

Confira o calendário:

15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, por desejo próprio ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.

19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental e EJA Fundamental

22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio, EJA e Educação Profissional e Tecnológica.

Depois de uma semana direcionada para as Pessoas com Deficiência (PCD) e do Ensino Fundamental, a matrícula on-line na rede estadual entra na reta final e segue, na segunda (23) e terça-feira (24), para estudante de qualquer série do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e Tecnológica e Educação de Jovens e Adultos). O procedimento é simples e realizado pela internet por qualquer aparelho, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o Portal da Educação e seguir as orientações do próprio sistema.

A secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro, disse que a matrícula on-line está sendo realizada com tranquilidade e enalteceu o engajamento em torno do processo. "É importante reconhecer e valorizar o envolvimento da sociedade nesta grande mobilização para garantir todo mundo na escola. Da mesma forma, reconheço o empenho de todos os trabalhadores e trabalhadoras da Educação, nesta primeira semana de matrícula, para que ninguém fique fora da escola. Continuaremos focados neste objetivo, trabalhando com muita dedicação e mobilizando lideranças artísticas, religiosas, esportivas, para assegurar esse direito fundamental aos nossos estudantes. O trabalho continuará seguindo firme e forte neste propósito".

Na segunda e na terça, os estudantes do Ensino Médio poderão optar por algum curso técnico de nível médio. São 44 cursos ofertados em 295 unidades escolares, como Centros Estaduais e Territoriais de Educação (CEEPs e CETEPs), além das unidades compartilhadas em 220 municípios baianos. Dentre os cursos ofertados estão Enfermagem, Administração, Informática, Logística, Análises Clínicas e Nutrição e Dietética.

A partir do segundo ano, os estudantes deverão escolher um dos itinerários formativos ofertados pelas unidades escolares. Constituídos por um conjunto de estratégias com carga horária pré-definida, os itinerários possibilitam aos estudantes a preparação para prosseguimento dos estudos e para o mundo do trabalho e, dentre estes itinerários, está a Educação Profissional e Tecnológica. A SEC disponibilizou, no Canal do Youtube EducaçãoBahia1 e no Portal da Educação, o passo a passo da matrícula on-line.

Nesta sexta-feira (20), a matrícula foi direcionada para estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. A estudante Adriane Durval, 15, destacou a facilidade da matrícula on-line. Usando o seu celular, ela realizou a sua matrícula para cursar o 1º ano do Ensino Médio, no Colégio Estadual Rômulo Almeida, no bairro do Imbuí, em Salvador. “Achei o processo de matrícula on-line muito simples, moderno e rápido. Só precisei vir na escola para entregar alguns documentos com a minha mãe e está tudo certo”, disse.

O estudante que não tem acesso à internet poderá fazer a matrícula diretamente na escola, mesmo que não seja a que deseja estudar. A costureira Maria Alice Santos preferiu matricular de forma presencial o seu filho Cleisson Silva e o sobrinho Cristian dos Santos, ambos com 16 anos, no 1º ano, no Colégio Estadual Rômulo Almeida. “Gostei muito do atendimento e estou muito feliz por matricular eles aqui, pois já tenho outros seis filhos que se formaram neste colégio, no antigo prédio. Aproveitei para conhecer a nova estrutura do colégio, que está amplo e muito bonito”, revelou.

Confira o cronograma da matrícula
20 de janeiro - Estudante de qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem.
23 e 24 de janeiro - Qualquer série do Ensino Médio e suas modalidades (Educação Profissional e EJA).

Documentos
A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida, dentro do prazo estabelecido no comprovante de matrícula, na unidade escolar em que o estudante foi matriculado. Veja a documentação necessária: via original do histórico escolar; vias originais e cópias legíveis da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoal Física (CPF), comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura) e da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG e do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

Emissão de CPF
Estudantes que vão fazer a matrícula na rede estadual de ensino podem solicitar a emissão do CPF em nove unidades da Rede SAC da capital e do interior e em 14 colégios estaduais, até terça-feira (24), último dia da matrícula. A iniciativa é fruto de uma parceria do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) com a Secretaria da Educação do Estado (SEC). O CPF é um dos documentos necessários para a matrícula na rede estadual de ensino. Para a emissão do CPF, os estudantes menores de 16 anos devem estar, obrigatoriamente, acompanhados pelo pai, pela mãe ou por um responsável legal. Maiores de 25 anos devem procurar a Receita Federal.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) divulgou o cronograma de matrícula para o ano letivo 2023. O processo de matrícula começa para as Pessoas com Deficiência (PcD), no dia 16 de janeiro, via internet, ou em qualquer unidade escolar da rede estadual. Já o estudante que pretende se transferir para outra unidade escolar da rede estadual, quando do seu próprio interesse ou em razão de ausência da série na unidade escolar a qual concluiu o ano letivo 2022, deverá solicitar, no dia 17 de janeiro, a sua transferência diretamente na unidade escolar em que o mesmo está devidamente matriculado.

O calendário da matrícula segue, nos dias 18 e 19 de janeiro, para os concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental, apenas oriundos da rede municipal de ensino. A matrícula poderá ser realizada pelo próprio estudante, caso seja maior de 16 anos de idade, ou pelo responsável legal, preferencialmente, via internet (https://sigeduc.educacao.ba.gov.br), ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

No dia 20 de janeiro, a matrícula será destinada para o ingresso do candidato em unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Fundamental, sem distinção da rede de ensino de origem. Já nos dias 23 e 24 de janeiro, poderá ser efetuada a matrícula do estudante que deseja ingressar em uma unidade escolar da rede estadual, em qualquer ano ou série do Ensino Médio. Nestes três dias, a matrícula também poderá ser feita através da internet ou em qualquer unidade escolar da rede estadual.

A confirmação da matrícula acontecerá mediante a entrega da documentação exigida: via original do histórico escolar; via original e cópia legível da carteira de identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; via original e cópia legível do Cadastro de Pessoal Física (CPF); via original e cópia legível comprovante de residência (água, luz, telefone fixo ou móvel, gás encanado, Internet, contrato de aluguel, IPTU, cartão de crédito ou TV por assinatura); via original e cópia da carteira de vacinação devidamente atualizada; cópia legível do RG da própria mãe do estudante e ou do responsável legal; e cópia legível do CPF da própria mãe do estudante e ou do responsável legal.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), em parceria com os municípios, fará a testagem de até 180 mil funcionários e estudantes com idade superior a 13 anos da rede pública municipal e estadual, desde que estejam assintomáticos e participando das atividades presenciais. O projeto Partiu! #Testagem nas Escolas tem a duração de três meses e, nesta segunda-feira (18), foi realizada a primeira coleta no Colégio Estadual Eduardo Bahiana, em Salvador, com as presenças da secretária da Saúde do Estado da Bahia, Tereza Paim, do secretário da Saúde de Salvador, Léo Prates, e do superintendente da Secretaria de Educação do Estado, Manoel Calazans.

A medida tem como objetivo identificar, monitorar e isolar casos da Covid-19 na comunidade escolar. De acordo com a titular da pasta estadual da Saúde, “estima-se que essa amostragem aleatória entre os indivíduos assintomáticos cubra até 20% da comunidade escolar. As amostras coletadas nas escolas pelas equipes municipais serão enviadas ao Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA)”, detalha Tereza Paim.

A secretária pontua ainda que os casos sintomáticos serão submetidos ao teste rápido de antígeno. “Mais rápido e com precisão similar ao teste molecular do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro na detecção do coronavírus, ele tem como vantagem a detecção da doença em sua fase aguda, além da velocidade para obtenção do resultado, estimada em 20 minutos. A contraprova será obrigatória e utilizará o RT-PCR”, explica Paim.

Na eventualidade de resultados positivos para a Covid-19, os protocolos sanitários serão implementados de forma integrada entre o setor da saúde e educação, a exemplo de medidas de isolamento e monitoramento dos estudantes ou funcionários, bem como o rastreamento e quarentena dos contactantes diretos. “O projeto representa agenda intersetorial positiva, entendida como garantia adicional de que as escolas devem reabrir e permanecer abertas, com segurança para toda a comunidade escolar. Assim vamos mitigar o risco de casos e surtos”, avalia a secretária da Saúde do Estado da Bahia.
A superintendente de Vigilância e Proteção da Saúde da Sesab, Rivia Barros, ressalta que os insumos necessários para a coleta e análise laboratorial já estão disponíveis para este projeto piloto, que já conta com a adesão de 240 municípios.

Para a diretora da Colégio Estadual Eduardo Bahaiana, Ivani Almeida, a ação traz uma maior tranquilidade para a comunidade escolar, principalmente neste momento de retorno às aulas 100% presenciais. “Com esta iniciativa podemos ter mais segurança na volta às atividades”, afirma a diretora ressaltando o trabalho que vem sendo feito para atender as medidas necessárias de controle da Covid-19.

Para além do rastreamento dos casos assintomáticos, cada escola deve implementar uma estratégia padrão de rastreamento diário a partir de uma lista de sintomas, embasadas nos critérios clínicos. O engajamento das famílias é fundamental, pois devem se comprometer a não levar o estudante para a escola caso se apresente com sintomas gripais, além de procurar atendimento em unidade de saúde. O uso de máscaras, o distanciamento social e a higiene frequente das mãos são as medidas básicas para evitar a disseminação da Covid-19 na comunidade escolar.

O governador Rui Costa anunciou nesta sexta-feira (8) que as aulas nas escolas da rede estadual da Bahia voltarão ao modelo 100% presencial a partir do dia 18 de outubro. O anúncio foi feito por Rui durante visita à cidade de Floresta Azul, no sul baiano.

"As escolas estão no modelo híbrido, mas na segunda-feira, dia 18, voltaremos com as aulas 100% presenciais. Até lá, temos mais uma semana para finalizar a preparação e organização para esse retorno", explicou Rui. Depois, o governador escreveu sobre o assunto também nas redes sociais. "O retorno acontecerá de forma segura, respeitando todos os protocolos, como já ocorria no modelo híbrido. Sobre a volta da torcida aos estádios, vamos divulgar esta definição em breve", disse.

A rede estadual de ensino voltou com as aulas semipresenciais no dia 26 de julho para o Ensino Médio e em 9 de agosto para os alunos do Ensino Fundamental. Segundo a Secretaria da Educação do Estado (SEC), são 125.481 estudantes, de 388 escolas, que devem comparecer aos colégios estaduais da Bahia. Desde março de 2020, por conta da pandemia da covid-19, os alunos não frequentavam presencialmente as salas de aula.

Em setembro, com a queda dos casos, Rui chegou a falar de voltar às aulas totalmente presenciais no início de outubro. "Se a gente continuar caindo como está hoje, números caindo, se continuar, em outubro a gente pretende voltar com as aulas normais", disse, na época.

Depois, voltou atrás. “Os números vinham caindo. Caíram até dois mil casos diários. Eu já tinha acionado a Secretaria da Educação para iniciar, em outubro, as aulas 100% presenciais. Mas infelizmente, para nossa surpresa e tristeza, os números subiram bastante. Em 10 dias, subiram de 2 mil para 2.700 casos ativos, o que fez com que a gente desse um freio nesse processo de liberação e vamos aguardar o que vai acontecer nos próximos dias”, disse, no dia 30 de setembro.

O governo baiano decretou férias coletivas para professores da rede estadual a partir da terça-feira (3). A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30). As férias serão de 30 dias seguidos, até o dia 2 de dezembro, por conta da pandemia do coronavírus. Segundo o governo, 17 estados do país já concederam períodos de 15 dias de férias para os professores e outros três estados, de 30 dias.

Ontem, o governador Rui Costa havia adiantado a intenção. "Inclusive, estamos avaliando, eventualmente, colocar os professores em férias em novembro para que, após o retorno, não seja necessário parar", disse ele.

A medida se aplica a 33.391 servidores, sendo professores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos do quadro do magistério público estadual; os contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), que atuam no exercício das funções do magistério; e os profissionais da Educação que estão no exercício da função de mediador, de intérprete de Libras, de brailista, de instrutor de Libras, de cuidador, de técnico de atendimento de Educação Especial - AEE, de preceptor e de nutricionista, nas unidades de ensino da rede estadual. A exceção é para diretor escolar. O pagamento relacionado ao 1/3 das férias será feito em folha extra.

As aulas na rede estadual de ensino foram suspensas no dia 15 de março e permanecem suspensas pelo menos até 15 de novembro, segundo último decreto do governo sobre o tema. A data de retorno ainda não está definida e vai depender das condições de segurança.